As ciclovias já previstas no Programa
Ribeirão Mobilidade são: Leis aprovadas:
- PARQUES - NOVO SHOPPING – LAGOINHA – 7,40 1) Plano Municipal de Turismo
quilômetros 2) Lei de Habitação de Interesse
- THOMAS ALBERTO - AV. RECIFE – 6,0 quilômetros Social (HIS)
- PQ. RIBEIRÃO - RIBEIRÃO SHOPPING – 4,65 3) Código de Obras
quilômetros 4) Código Sanitário
- USP - AV. DO CAFÉ – 3,0 quilômetros
- PASCHOAL INNECHI - 2,80 quilômetros
- SIMIONI - 2,40 quilômetros Leis enviadas à Câmara:
- OTÁVIO GOLFETO - GALVÃO CESAR – 2,35 5) Código de Posturas Municipais
quilômetros 6) Plano Local de Habitação
- VIA NORTE - AMIN CALIL - 0,46 quilômetros
de Interesse Social (PLHIS)
PLANO DIRETOR
Em 2018, depois de quase 23 anos,
Ribeirão Preto finalmente conseguiu revisar
e atualizar seu Plano Diretor, um instrumento
fundamental para o desenvolvimento urbano
da cidade.
Num processo amplo e democrático,
também já foram realizadas 96 audiências
para
discussão
e
elaboração
das
leis
complementares ao Plano Diretor, que contaram
com a presença de 3.284 participantes.
Quatro leis complementares já foram
aprovadas pela Câmara Municipal e outras
duas foram encaminhadas em novembro para
a apreciação dos vereadores.
Leis em processo de
elaboração/revisão:
7)
Lei
de
Parcelamento,
Uso
e
Ocupação do Solo
8) Código Municipal do Meio Ambiente
9) Plano Municipal de Saneamento
Básico (e Lei de Gestão Integrada
dos Resíduos Sólidos)
10) Plano de Macrodrenagem
11) Plano de Mobilidade Urbana (e
Plano Viário)
12) Plano Municipal de Educação
13) Programa Smart City
BALANÇO 2017-2019