PLANEJAMENTO
RIBEIRÃO PRETO PREPARADA PARA O FUTURO
Uma cidade cada vez mais dinâmica e eficiente
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO
em análise é de até 05 dias úteis a partir do
A partir de janeiro de 2019, o licenciamento
eletrônico tornou-se obrigatório para todos os
projetos de residências unifamiliares, sem limite
de área ou altura. Em maio de 2019 foi implantado
também o processo eletrônico simplificado para
imóveis comerciais, a partir de novembro de
2019 foi ampliado para todos os portes.
O Sistema de Licenciamento Eletrônico
lançado em novembro de 2018 para projetos de
construções de novas residências unifamiliares
com área máxima de 750 metros quadrados
e limite de dois pavimentos e construções
comerciais até 240 metros quadrados, um
sistema de protocolo totalmente “online”, no
qual o profissional faz todo o trabalho em seu
escritório,
não
necessitando
comparecer
à
Secretaria de Planejamento.
O processo é protocolado, analisado,
aprovado
e
o
documentação
profissional
aprovada
em
recebe
sua
toda
área
a
de
trabalho, em casa ou escritório.
A média de prazo em que o processo fica
BALANÇO 2017-2019
pagamento da taxa de protocolo. Anteriormente,
os prazos eram de quatro a cinco meses.
Os processos eletrônicos já representam
40% do total de processos de edificação que
tramitam por mês na Secretaria do Planejamento.
Desde janeiro de 2019 até agora, foram
aprovados 905 projetos eletrônicos. A partir
de janeiro de 2020, todos os processos de
edificação serão eletrônicos. Com o novo Decreto
272/2019, de 08/11/2019, foram protocolados 154
processos, sendo 36 de regularização, 11 de
ampliação e 107 de legalização de construção
existente.