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Contextualização
Em 2015 , a Organização das Nações Unidas ( ONU ) estabeleceu uma nova agenda para o cenário mundial – a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável . Com esta agenda , os 193 membros que integram esta organização internacional pretendem alcançar um lugar onde todos os seres humanos prosperem e possam conviver harmoniosamente entre si mesmo e com o meio-ambiente . Um lugar onde o Estado de Direito predomine em todos os países e , acima de tudo , que ninguém fique para trás ! O nosso planeta está a atingir o seu limite . Anualmente , a população mundial vem consumindo cada vez mais recursos naturais do que aqueles que a Natureza consegue repor . Cientistas preveem que se continuarmos a consumir os recursos naturais de uma forma tão exagerada , no final do século , o mundo poderá enfrentar alterações climáticas hostis , habitats devastados ou extinção de espécies . Para além de prejudicar a natureza , o consumismo exacerbado destes recursos naturais poderá levar a escassez de comida , migrações em massa , para além de novas guerras e conflitos , e afetar , de forma direta ou indireta , a qualidade de vida dos seres humanos . Por estas razões , os ODS representam um plano global para enfrentar vários desafios globais de
uma forma mais justa e ecológica . Ao todo , são 17 pontos e 169 medidas concretas que se espera que sejam aplicadas em todos os países que fazem parte da ONU de uma forma equilibrada , indivisível e integradora , com o objetivo de garantir o bem-estar a todos os seres humanos . Para isso , três finalidades foram definidas até 2030 : erradicar a pobreza e a fome no mundo ; eliminar todo o tipo de desigualdades nas sociedades ; e proteger o nosso planeta . Mas nem sempre estas medidas podem ser desenvolvidas da mesma forma . Diferentes realidades , sociedades distintas , e níveis de desenvolvimento económico desiguais fazem com que seja necessária uma parceria coordenada a nível global , consequentemente aplicável a nível local através de meios mais adequados em cada situação para agir de uma forma eficiente .
Na União Europeia ...
Desde a sua existência , a União Europeia ( UE ) sempre aliou a dimensão social e ambiental , com a dimensão económica . De facto , o desenvolvimento sustentável constitui-se num conceito-chave para a formulação das políticas europeias , pelo facto de promover a satisfação das necessidades das gerações atuais sem comprometer os recursos previstos para as gerações futuras .
Para a UE , a aplicação da Agenda 2030 e dos
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