Boletim Informativo OAB Lapa Edição 18 - Novembro/Dezembro 2017 e Janeiro 2018 | Page 3

Setembro / 2016
Boletim Informativo
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II Conferência Subseccional
OAB Lapa é Um Sucesso !
Ano 1 - Edição 9
da
No dia 10/11/2017, a subseção Lapa da OAB
de São Paulo realizou a II Conferência
Subseccional, no auditório da Casa do
Advogado da Lapa. Na oportunidade, os
diretores expuseram as ações da subseção, no
tocante aos projetos realizados no ano de
2017, com enfoque nos compromissos
assumidos na campanha eleitoral, cumpridos
na sua quase totalidade.
Houve destaque sobre os eventos mais
importantes, mormente a reinauguração da
Sala dos Advogados no Forum Regional da
Lapa e da nova sede da Casa do Advogado e
da Cidadania da Lapa.
As ações envolvendo as intervenções junto ao
Pronto Socorro da Lapa e com os parques da
região, com resultados animadores foram
bastante comemoradas.
Pela primeira vez a Conferência abriu
oportunidade
para
as
Comissões
apresentarem o balanço do que foi realizado e
os projetos para o próximo ano.
O clima foi de festa e comemoração. No final,
foi feito um passeio monitorado para
conhecer as obras da nova Casa do Advogado
da Lapa, conduzida pelos Diretores Luis
Rogério Barros e Manoel Martins Gonzales,
em fase final, maravilhando a todos.
A Conferência Subseccional já entrou para o
calendário fixo da OAB Lapa.
Nota Oficial Sobre a Implantação de CTA –
Centro Temporário de Acolhimento, em
Terreno Destinado à Construção do Novo
Fórum da Lapa
A Diretoria da 96ª Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção de São Paulo –
Lapa tomou conhecimento de que a Prefeitura
fez publicar a construção de instalações para
um CTA no terreno da Rua Capitão José Inácio
do Rosário, Lapa de Baixo, o qual havia sido
objeto de autorização de permissão de uso, da
Prefeitura para o Estado de São Paulo, de
acordo com o Decreto nº 52.097/2011, com a
finalidade de construção do novo Forum da
Lapa.
O CTA parecia trazer malefícios à região, em que
pese que o objetivo de amparar vítimas da
drogadição seja legítimo. Para viabilizar um
melhor diálogo a respeito do assunto, a
Subseção da OAB Lapa buscou apoio de
entidades da região e da OAB Seccional, na
pessoa do Presidente, Dr. Marcos da Costa. Este
oficiou, pedindo esclarecimentos, aos Srs.
Prefeito e secretários municipais envolvidos,
com base em subsídios técnicos fornecidos por
esta Diretoria.
A resposta informou que a autorização para o
Estado havia caducado, face à inércia deste, que
se queixa de falta de verba no orçamento. Por
outro lado, além do CTA, deverá ser construída
no local uma UBS – Unidade Básica de Saúde,
que atende os anseios da população.
Assim sendo, a OAB Lapa lamenta a forma como
foi conduzida a questão, sem diálogo com a
população e com a OAB, mas informa seus
inscritos e a comunidade, que está atenta às
decisões governamentais a respeito do tema,
não hesitando em tomar providências, caso
entenda que esteja acontecendo algo contrário
aos interesses da classe dos advogados e da
comunidade local.
DIRETORIA DA 96ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP-
LAPA