Boletim Informativo Eletronico - Abril 2020 | Page 7

De acordo com um estudo hoje publicado pela Comissão Europeia, as bebidas e os produtos
agroalimentares cujos nomes são protegidos pela União Europeia como indicações geográficas
representam um valor de vendas de 74 760 milhões de euros. Mais de um quinto deste montante
resulta de exportações da União Europeia. As conclusões do estudo apontam para que o valor de
venda de um produto cujo nome esteja protegido atinja, em média, o dobro do preço dos produtos
similares sem certificação.
Os alimentos produzidos na Europa são reputados por serem seguros, nutritivos e de elevada
qualidade. Os métodos de produção tradicionais contribuem para a consecução do objetivo da
UE de se tornar igualmente a norma mundial em termos de sustentabilidade da produção
alimentar.
Os regimes de qualidade da UE têm por objetivo proteger os nomes de determinados produtos
de modo a promover as características únicas dos mesmos, associadas à origem geográfica e às
técnicas de produção ancestrais das regiões em causa. Os nomes desses produtos integram-se no
sistema de direitos de propriedade intelectual da UE, estando legalmente protegidos contra
imitações e utilizações indevidas. Os produtos agroalimentares e os vinhos são protegidos com as
denominações de origem protegidas (DOP) e as indicações geográficas protegidas (IGP); as
bebidas espirituosas, com as indicações geográficas (IG). A UE também protege especialidades
tradicionais garantidas (ETG), caso em que se salientam aspetos tradicionais dos produtos sem
os associar a uma área geográfica específica. O valor de vendas de produtos agrícolas e géneros
alimentícios rotulados como ETG ascende a 2 300 milhões de euros.
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