CAPA
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Os caminhos percorridos até a conquista
da progressão funcional
C
entenas de servidores de todas as regiões de Pernambuco reuniram-se no dia
12 de março de 2015, em assembleia realizada no Fórum Rodolfo Aureliano, para buscar a progressão. Na ocasião, foi aprovada
por unanimidade a realização das paralisações de 48h em todas as comarcas do Estado. Foram nomeados, ainda, os membros
da comissão formada por quatro servidores
para participar da negociação com TJPE,
juntamente, com as entidades representativas da categoria.
Trabalhadores e representantes de várias
entidades seguiram em passeata no dia 18
de março. Além da ASPJ-PE, também marcaram presença, o Sindicato dos Servidores
do Ministério Público de Pernambuco (SINDSEMPPE), o Sindicato dos Policiais Civis de
Pernambuco (SIMPOL) e da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD). Com cartazes nas mãos
e muita disposição, os servidores cobraram
uma resposta do Governo do Estado e do
Tribunal de Justiça de Pernmabuco acerca
da implantação da progressão funcional.
Os presidentes da ASPJ-PE, Milton Correia,
do Sindojus-PE, Marco Albuquerque, e do
Sindojud-PE, Eliseu Magno, reuniram-se
ainda com o então presidente da OAB-PE,
Pedro Henrique Reynaldo Alves. Na época,
o encontro serviu para garantir o apoio da
Ordem ao movimento. O presidente da OAB-PE reafirmou um apoio à luta dos servidores, destacando a reivindicação da classe
como justa.
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Lei da Progressão funcional é
aprovada em momento histórico
Muitas mobilizações foram realizadas e o
calendário de paralisações foi intensificado,
englobando outras Comarcas de Pernambuco, como Condado, Carpina, Paulista,
Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru,
Manapoara e Limoeiro. No dia 4 de junho,
o Tribunal de Justiça pernambucano oficializou adoção de medidas concretas para o
pleito dos servidores. Também foi encaminhado pelo desembargador Frederico Neves
a cópia da Portaria de nº 35/2015, exarada
na mesma data e que determina o corte de
gastos em diversas áreas (terceirização,
diárias, passagens aéreas, telefonia, entre
outros). A decisão teve o objetivo de reservar recursos para os projetos essenciais do
TJPE.
Essa é uma
vitória de todos os
servidores, uma
vitória da unidade,
da luta e da
organização
Os servidores do Poder Judiciário de Pernambuco alcançaram uma conquista valiosa. No dia 1º de julho de 2015, a Progressão
Funcional foi promulgada pelo Presidente da
Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado Guilherme Uchoa. A lei garante um reajuste de 8%, referente à revisão
anual dos vencimentos. A iniciativa de autoria
do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves,
também possibilita a criação de um vencimento único, que incorpora as gratificações
de exercício e o incentivo à produtividade, ao
vencimento base.
servidores de todo o Estado. No encontro realizado com os servidores, em fevereiro de
2015, as entidades expuseram o andamento
da campanha, sinalizando que, em 2014, os
esforços foram reunidos com foco na viabilização da implantação do plano.
A proposta foi apresentada pela primeira vez
em maio de 2014, sendo aprovada pela Assembleia Geral dos Servidores no mês de
junho do mesmo ano. A luta dos servidores
para conquistar esse direito continuou acalourada, até que, no dia 18 de junho de 2015,
o projeto foi acolhido no Pleno do TJPE. A
matéria foi aprovada por unanimidade pela
ALEPE no dia 19 de junho de 2015. Agora a
Progressão funcional é lei.
A Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE) comemorou a decisão e reconheceu o mérito como
uma conquista ímpar para a categoria. A vitória dos servidores significa mais
valorização profissional e melhoria das condições de trabalho e
vida. “Essa é uma vitória de todos
os servidores, uma vitória da unidade, da luta e da organização.
Sobretudo, uma vitória levada a
cabo pela capacidade de negociação e do compromisso das instituições com os servidores”, ressaltou o presidente da ASPJ-PE,
Milton Correia.
A mobilização da ASPJ-PE, juntamente com as representações
Sindojus-PE e Sindjud-PE, reuniu
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