E DESMONTE DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL NO BRASIL
No Brasil o valor do Produto Interno Bruto nos
anos de 2000 à 2008 obteve um leve
aumento, junto com os custos do INSS. Tais
elevações se dão pela graças aos “benefícios
não previdenciários”, ou seja, benefícios como
auxílio-doença, aposentadoria por invalidez,
entre outros onde não possuem nenhum tipo
de contribuição para a Previdência.
Analisando os grupos conservadores e
progressistas,
notamos
uma
certa
discrepância entre os dois lados, onde os
conservadores defendem que o rombo na
previdência é muito alto, sendo que os
benefícios previdenciários possuem um alto o
valor em comparação a arrecadação líquida,
enquanto os progressistas defendem que o
rombo na mesma não é tão alto, sendo o total
de recebimentos do INSS levemente maior
que o total de pagamento do INSS.
Concluindo então que diminuiu-se os
contribuintes devido ao desemprego e o
aumento do trabalho informal, n havendo sinal
de
contribuição.
Entende
-se
por
aposentadoria em tempo de serviço quando o
funcionário trabalha por um determinado
tempo, contribuindo com o INSS, chegando ao
final deste tempo de trabalho e contribuição é
correto que o indivíduo possa fazer uso da
mesma
é
aproveitar
seu
descanso
conquistado.
O Auxílio Doença foi implantado com o
objetivo de, caso o indivíduo esteja incapaz de
frequentar o trabalho, devido à uma doença, o
tempo em que o mesmo estiver afastado não
precisa contribuir com a mesma. Entretanto
como há de se notar que há corrupção em
nosso país, obviamente há indivíduos que
fazem utilização do tal auxílio sem a devida
necessidade. Mostrando portanto, um motivo
para o déficit da previdência.
Outro motivo é a questão das aposentadorias
especiais, onde o indivíduo tem uma redução
em seu tempo de trabalho devido aos riscos
impostos, podendo causar a morte precoce,
como por exemplo setores da saúde, agentes
químicos, entre outros. Isso não seria um
problema se não houvessem indivíduos que
apresentam aposentadorias especiais que
continuam trabalhando, sendo lei a pessoa
parar de trabalhar.
Seguindo o pensamento de Locke, o Estado
deve ser feito em prol das liberdades
individuais em que esse deve cuidar dos
direitos necessitados como aposentados e
idosos. Seguindo o pensamento de Stuart Mil,
o poder que pode ser exercido contra alguém
é venha ferir a liberdade de outro se encaixa
na questão da previdência quando os cortes
na mesma podem vir a afetar o aposentado,
levando o Estado a ter que aplicar a
interferência.