A Voz dos Reformados - Edição n.º 179 Setembro/Outubro 2022 | Page 3

Em foco
Setembro / Outubro 2022 | A Voz dos Reformados 3

Em foco

Petição pela valorização de todas as pensões continua a recolher assinaturas

Milhares de pessoas já assinaram a petição « Repor o poder de compra das pensões », que continua a circular em todo o País . « A valorização de todas as pensões , substitutivas do rendimento do trabalho para todos os que passam à condição de reformados / aposentados , é no âmbito da Segurança Social – pública , universal e solidária – indissociável da atualização anual dos seus montantes , garantindo o poder de compra de todas as pensões , seja das que têm baixos valores , seja das que resultam de carreiras contributivas mais longas e com maiores descontos », acentua o documento . « Sem o cumprimento deste pressuposto basilar não há envelhecimento ativo e com direitos , o qual pressupõe assegurar que ao aumento da esperança média de vida corresponda o direito à reforma e a uma pensão anualmente valorizada », acrescenta o texto , onde se considera ser « inaceitável a situação de reformados cuja pensão não

A questão da indexação das pensões de reforma

António Esquetim
Começo por afirmar que sou pensionista , bem como minha mulher . Muito já se disse sobre a questão da atribuição de 50 por cento de uma mensalidade das pensões de reforma a fim de reduzir em cerca de 50 por cento o valor que seria obtido através da fórmula , em vigor , de indexação das mesmas para o ano de 2023 e , consequentemente , da redução da base de incidência aplicável em indexações em 2024 e anos seguintes . Igualmente se evidencia que nada é atribuído aos pensionistas que , eufemisticamente , para não lhe chamar outra coisa , tratando-se , somente , de um adiantamento por conta de pensão a pagar em 2023 ( somente quem tiver o infortúnio de falecer entre Novembro de 2022 e o ano de 2023 ficará , eventualmente , a ganhar ), ou quiçá , como é o meu caso , numa forma de me ser cobrado um IRS significativamente superior . Mas ainda ninguém falou sobre a perversão contida neste procedimento , traduzida pelo facto de existirem situações em que o simples adianta-
O MURPI recolheu assinaturas na Feira do Livro de Lisboa
teve qualquer atualização há mais de 10 anos ». A petição é dirigida à Assembleia da República e ao Governo « para que não passem ao lado desta justa reclamação como questão nuclear a implementar ».
mento de 50 por cento de uma mensalidade da pensão vai promover o aumento do rendimento coletável e , consequentemente , o imposto a pagar em 2023 referente a 2022 , por via da subida de escalão de tributação . Já projetei os meus valores e a diferença não é nada despicienda . Direi que , no caso do meu agregado familiar , dois pensionistas , corresponde a cerca de 45,2 por cento do montante líquido a receber pelo adiantamento dos 50 por cento de uma mensalidade da pensão , ou cerca de 43,4 por cento do acréscimo líquido das duas pensões que receberemos durante o ano de 2023 . Grande negócio do Costa e do Medina , ou como se consegue enganar uma população !

E D I T O R I A L

Vamos fazer ouvir a nossa voz !

Casimiro Menezes
Outubro está aí . Começa com a celebração do Dia Internacional do Idoso que o MURPI assinala com uma mensagem de exigência de reposição do poder de compra e contra o aumento do custo de vida , como condição de um envelhecimento digno e com qualidade de vida . Em todas as iniciativas a realizar para a sua comemoração dizemos : « Vamos fazer ouvir a nossa voz ». Os reformados , pensionistas e idosos têm sido as principais vítimas das medidas deste Governo , que decidiu pagar aos reformados 50 por cento da sua pensão , em Outubro , não repondo o poder de compra perdido em 2022 devido ao aumento do custo de vida que não cessa de aumentar . Acresce que o Governo decide não cumprir a lei que regula a atualização anual das pensões ao reduzir o aumento das pensões em 2023 e em anos seguintes , isto é , dá-nos com uma mão e retira com a outra , o que corresponde ao corte de um milhão de euros em 2023 e anos seguintes e contribuir para o empobrecimento progressivo dos reformados com a « preocupação » de cumprir os ditames da União Europeia , do FMI e da OCDE . Um grupo de reformados de todos os quadrantes da vida social decidiu subscrever a petição « Repor o poder de compra das pensões », dirigida à Assembleia da República , dando expressão à justa exigência de valorização das pensões que são substitutivas do rendimento do trabalho , reforçando deste modo uma Segurança Social pública , universal e solidária ; o MURPI e a Inter-Reformados / CGTP-IN apadrinham esta iniciativa e apelam à sua subscrição , prevendo-se mais de 7500 aderentes até finais deste mês . É necessário e urgente travar a carestia de vida com a regulação de preços de produtos essenciais à vida das pessoas através da criação de um cabaz de produtos alimentares ( pão , lacticínios , leguminosas , peixe , ovos , carne e hortaliças ), eletricidade , gás e habitação . O MURPI denuncia e reclama a criação de uma contribuição extraordinária sobre os lucros das grandes empresas , que crescem de forma escandalosa a pretexto da guerra e das sanções . A 7 de Outubro , numa ação descentralizada em diversos distritos do País , dirigentes e ativistas do MURPI , reformados , pensionistas e idosos , homens e mulheres , expressaram o seu descontentamento e protesto contra as medidas do Governo . As concentrações tiveram eco nos principais órgãos da comunicação social . A luta continua a 15 de Outubro , com as iniciativas promovidas pela CGTP-IN em Lisboa e no Porto , pelo aumento dos salários e das pensões , que vamos apoiar , participando nestas jornadas importantes para a defesa dos direitos dos trabalhadores e dos reformados . A todas as ameaças que estão no horizonte das nossas vidas nos próximos tempos , o MURPI tudo fará para fortalecer os direitos do reformados , contribuindo para « Vamos fazer ouvir a nossa voz ». Junte-se a nós .