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8 A Voz dos Reformados | Março / Abril 2022
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Palavras de Paz
Construir a paz
A escalada de confrontação no Leste da Europa, e tudo o que a propósito dela se desencadeou – das tentativas de imposição de um pensamento único às sanções que prejudicam os povos de todo o mundo, passando por novos saltos militaristas, impõe uma ação determinada em prol da paz e da solidariedade. É o que o CPPC tem feito em várias iniciativas realizadas nas últimas semanas com o lema « Parar a guerra! Dar uma oportunidade à paz », onde reivindica a suspensão imediata dos combates, a garantia de ajuda humanitária às populações e aos refugiados, o fim da escalada do conflito e a promoção do diálogo e das negociações, de modo a que seja possível alcançar acordos que sirvam o interesse da paz e da cooperação entre os povos – entre o povo ucraniano, o povo russo, todos os povos da Europa e do Mundo. O CPPC entende que Portugal deve ter um papel ativo na construção da paz. Mas tal implica que, nesta como noutras matérias, o Governo abandone posturas seguidistas da política belicista da NATO, dos EUA e da União Europeia e deixe de alinham com aqueles que apostam na eternização do conflito, no prolongamento da guerra, no agravamento das tensões. É a Constituição da República Portuguesa que deve determinar o posicionamento de Portugal. E é essa Constituição que, no seu artigo 7.º, defende a solução pacífica dos conflitos internacionais – e não a escalada de guerra; é ela que consagra a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados – e não a promoção de golpes de Estado e o apoio a forças xenófobas e fascizantes, é ela que reclama a dissolução dos blocos político-militares – e não o reforço e crescente belicismo da NATO, cada vez mais instalada junto às fronteiras da Rússia; é ela que aponta para a cooperação entre os povos visando a emancipação e o progresso da humanidade – e não o acentuar de diferenças e divisões com base na nacionalidade, na língua, na etnia ou na religião. É a Constituição da República Portuguesa, expressão da aspiração e conquista da paz pelo povo português na Revolução de Abril, que aponta ao desarmamento geral, simultâneo e controlado – e não à corrida aos armamentos. Ao contrário de alguns, que falando de paz fomentam a guerra – pois ganham com ela – insistimos que a solução para este e outros conflitos está no cumprimento dos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e na Ata Final da Conferência de Helsínquia, consagrados e desenvolvidos na Lei Fundamental do País. É este o caminho necessário, que continuamos percorrer.
MURPI exige o aumento de todas as pensões
Para fazer face à escalada de agravamento generalizados de preços de todos os bens e serviços essenciais, o MURPI reivindica um aumento de quatro por cento e pelo menos 20 euros em todas as pensões a partir de Janeiro de 2022, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos reformados e aposentados.
A proposta foi aprovada no dia 31 de Março pela Assembleia-Geral do MURPI e vai integrar o Caderno Reivindicativo para 2022, já apresentado. Recorde-se que a atualização das pensões registada no início do ano – entre um e 0,24 por cento – teve na base uma taxa de inflação, sem habitação, de 0,99 por cento( verificada em 30 de Novembro). Em Fevereiro deste ano a taxa de inflação, sem habitação, atingiu os 4,28 por cento. « Um aumento de quatro por cento e de pelo menos 20 euros em todas as pensões deve somar-se à atualização registada em Janeiro e ser paga retroativamente a Janeiro de 2022 », defende a Confederação. O Caderno Reivindicativo do MURPI e esta proposta de aumento das pensões serão enviados aos grupos parlamentares e ao Governo, ao mesmo tempo que será lançada uma ação de esclarecimento dos reformados, pensionistas e idosos.
O Secretariado da Confederação solicitou, entretanto, uma reunião com a Inter-Reformados / CGTP-IN para analisar a situação dos reformados e formas de convergência, no imediato, na luta contra o aumento do custo de vida e pelo aumento real de todas as pensões.
Preços a aumentar Num folheto intitulado « Os preços a aumentar, as pensões a minguar », o MURPI sublinha que o aumentos de preços têm lugar « num quadro marcado pelos baixos valores das reformas e pensões da maioria dos reformados, pensionistas e idosos » e aprofundam « as desigualdades e o empobrecimento de todos aqueles que, após uma vida de trabalho, têm como única fonte de subsistência a sua reforma ou a sua pensão », que « não chega para fazer face às despesas » com a habitação( água, luz, telefone e outras), a alimentação, o vestuário, os transportes e a saúde. Outras das propostas apresentadas pela Confederação « contra o aumento do custo de vida » passam pela regulação dos preços que trave a subida dos combustíveis e da energia, redução do IVA para seis por cento, alargamento do acesso à tarifa regulada na eletricidade e redução do preço máximo do gás de botija. Do Governo exige-se, também, mais saúde, com o reforço do Serviço Nacional de Saúde, assegurando o acesso às consultas, exames e tratamentos cirúrgicos para todos que deles necessitam; que apoie as Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos, com o reforço dos meios financeiros, garantindo o seu normal funcionamento e das atividades culturais; a criação de uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos mais idosos.
Governo não repõe poder de compra
Segundo o MURPI, o Governo recusou proceder a um aumento mínimo de 10 euros para todas as pensões a partir de Janeiro de 2022, limitando-se a proceder a uma atualização das reformas entre um e 0,24 por cento, que « não repôs o poder de compra perdido e muito menos valorizou as pensões para melhorar as condições de vida dos reformados e aposentados ». Entretanto, « enquanto se registaram aumentos insignificantes nos valores das reformas », os lucros das grandes empresas « não pararam de aumentar ». A GALP, por
48 anos da revolução de abril comemorações populares 2022 15h MARQUÊS DE POMBAL
abril cumprir abril!
exemplo distribuiu mais de mil milhões de euros pelos seus acionistas em 2020-2021; os lucros da NOS aumentaram 57 por cento em 2021 – de 92 milhões para 144,2 milhões de euros; nos primeiros nove meses de 2021, o grupo Jerónimo Martins obteve mais 47,7 por cento de lucros; a EDP mais 510 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2021. A botija de gás teve um aumento de 17 por cento, sendo o seu custo quase o dobra do que custa em Espanha, onde os preços aumentaram cinco por cento.
Comemorar a Revolução dos Cravos e o Dia Internacional dos Trabalhadores
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MUR- PI apela à participação nas comemorações do 48.º aniversário do 25 de Abril que se vão realizar em todo o País, uma afirmação de liberdade, emancipação social e independência nacional, que pôs fim a 48 anos de ditadura e conduziu o País a profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais. Também o 1.º de Maio deverá ser um momento para valorizar o trabalho e dignificar os trabalhadores, combater o desemprego, a precariedade, os baixos salários e pensões e lutar pela efetivação dos direitos individuais e coletivos.