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8 A Voz dos Reformados | Novembro / Dezembro 2021
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Palavras de Paz
Soberania e desenvolvimento
O CPPC , em conjunto com outras organizações e movimentos , promoveu nos últimos meses várias ações de solidariedade com os países vítimas de bloqueios e sanções unilateralmente impostas pelos Estados Unidos da América , com ilegal carácter extraterritorial e graves impactos nas condições de vida dos seus povos e no seu legítimo direito ao desenvolvimento soberano . No caso de Cuba , o bloqueio foi imposto no início da década de 60 do século XX e agravado em períodos particularmente sensíveis para o povo cubano . Desde há três décadas , que a esmagadora maioria dos países do mundo reclamam , em votações anuais na Assembleia- -Geral das Nações Unidas , o levantamento do bloqueio , mas ele não só persiste como se agravou uma vez mais em 2020 , em plena pandemia de COVID-19 . Só entre Abril e Dezembro de 2020 , o bloqueio provocou à economia cubana prejuízos superiores a 3,5 mil milhões de dólares e dificultou o acesso a medicamentos e equipamentos médicos e obrigou Cuba a comprar equipamentos e reagentes para a produção das suas próprias vacinas contra a COVID-19 a preços muito superiores aos praticados internacionalmente . ••••• Também a República Bolivariana da Venezuela está confrontada com um bloqueio económico , financeiro e comercial que lhe dificulta o acesso a medicamentos , alimentos e outros importantes bens e serviços . Um dos aspetos mais graves deste bloqueio é a retenção em diversas instituições financeiras internacionais de fundos que pertencem ao Estado e ao povo venezuelanos . Uma dessas instituições é o Novo Banco , maioritariamente detida pelo fundo abutre norte-americano Lone Star , mas no qual o Estado Português também é acionista através do Fundo de Resolução , compactuando por isso com a retenção dos fundos do povo venezuelano . Em Julho , o Novo Banco não procedeu ao pagamento solicitado pelo Banco de Desenvolvimento Económico e Social da Venezuela para aquisição de vacinas e medicamentos destinados a crianças venezuelanas . As sanções unilaterais impostas pelos EUA a Cuba e à República Bolivariana da Venezuela ( mas também à Síria , à Nicarágua , ao Irão , à RPD da Coreia ) violam abertamente a Carta das Nações Unidas e o direito internacional e constituem crimes que importa denunciar e a que urge pôr cobro . Respondem a interesses políticos e geo-estratégicos e contrariam os interesses dos povos , sobre quem recai em primeiro lugar as suas dramáticas consequências . Pôr-lhes fim é um desígnio de todos quantos defendem a paz e os direitos dos povos : foi isso mesmo que se exigiu em Lisboa a 11 e 15 de Novembro , em duas concentrações de solidariedade com os povos da Venezuela e de Cuba , que como quaisquer outros têm o direito à paz , ao progresso e à soberania .
Governo deve concretizar reivindicações do MURPI
A Assembleia Geral da Confederação Nacional de Reformados , Pensionistas e Idosos – MURPI , reunida no dia 20 de Novembro , aprovou uma tomada de posição onde aborda a rejeição do Orçamento do Estado ( OE ) para 2022 e a decisão do Presidente da República pela dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas .
No documento , afirma-se que o atual Governo deve assegurar o cumprimento integral do OE 2021 , uma vez que possui todas as condições para tomar as medidas necessárias , exigidas pelo MURPI , que mitiguem as consequências do confinamento e , deste modo , permita a retoma das atividades sociais e culturais das associações de reformados . A Confederação defende ainda que o Executivo PS deve concretizar , no início do próximo ano , algumas das matérias contidas no Caderno Reivindicativo do MUR- PI , nomeadamente o aumento extraordinário das pensões , por ser prioritário fazer face à grave situação sócio-económica dos pensionistas . Como salientam os reformados , pensionistas e idosos , não deve ser adiada a justiça a quem trabalhou uma vida inteira , incluindo aqueles que na última década viram as suas reformas congeladas . O MURPI compromete-se , por isso , a encetar todas as formas de luta necessárias para intervir junto das suas associações de reformados em torno da justeza das reivindicações constantes no seu Caderno Reivindicativo , nomeadamente a urgente atualização de todas as pensões ; o reforço dos serviços públicos que garanta meios eficazes no combate à pobreza e na melhoria das condições de vida ; o reforço do Serviço Nacional de Saúde para garantir mais saúde de proximidade aos idosos ; a superação das fragilidades da atual Rede de Equipamentos de Apoio Social ; o apoio ao movimento associativo dos reformados ; o combate ao isolamento e solidão e a promoção da fruição cultural . A terminar , a Confederação apela aos reformados , pensionistas e idosos que , no dia 30 de Janeiro , participem ativamente nas eleições legislativas e apoiem aqueles que nunca abandonaram o compromisso da defesa dos direitos dos reformados , repondo direitos que foram retirados pelo governo da troika .
MURPI solidário com as lutas dos povos do mundo
A Confederação Nacional de Reformados , Pensionistas e Idosos – MURPI participou na concentração realizada no dia 15 de Novembro , em Lisboa , sob o lema « Fim ao bloqueio dos EUA ! Cuba vencerá ». Frente à embaixada de Cuba foram entoadas palavras de ordem como « Cuba sim ! Bloqueio não !» ou « Cuba vencerá ». O momento contou com as palavras de representantes do Conselho Português para a Paz e Cooperação ( CPPC ), da CGTP-IN , da Associação de Amizade Portugal-Cuba e da Associação Projecto Ruído , que exigiram o fim do bloqueio , das ingerências e das sanções de desestabilização contra Cuba . Na iniciativa , exigiu-se do Governo português uma acção firme e determinada em defesa dos direitos do povo cubano à paz , à soberania , ao desenvolvimento .
América Latina
Dias antes , a 11 de Novembro , dezenas de pessoas concentraram-se junto à sedo do Novo Banco , também em Lisboa , para exigir a devolução dos fundos venezuelanos retidos por esta instituição bancária . Recentemente , o Novo Banco ( que retém mais de 1500 milhões de dólares do Estado venezuelano ) não procedeu a um pagamento de medicamentos e vacinas destinados a crianças , o que demonstra a total desumanidade daqueles que todos os dias falam de direitos humanos . No mesmo dia , 11 , na Universidade do Popular do Porto , realizou-se uma iniciativa de solidariedade com a América Latina , onde se reafirmou a importância da luta dos povos contra ingerências externas , bloqueios e sanções . Reafirmou-se também a importância da solidariedade como elemento indispensável à construção de um mundo de paz e solidariedade . Estas iniciativas contaram com o apoio do MURPI .