Setembro / Outubro 2021 | A Voz dos Reformados 3
Em foco
MURPI reivindica o aumento das pensões e o reforço do SNS
A Direção da Confederação Nacional de Reformados , Pensionistas e Idosos – MURPI , reunida no dia 29 de Setembro , analisou as repercussões sociais , económicas e sanitárias provocadas pela COVID-19 . A valorização e atualização de todas as pensões é uma das propostas contidas no Caderno Reivindicativo para 2022 .
Apreciados foram não só os efeitos devastadores da epidemia na área da saúde , mais de um milhão de pessoas afetadas e quase 20 mil mortes , a grande maioria das quais reformados idosos , mas também as consequências sociais resultantes do encerramento de instituições . « As associações de reformados viram-se obrigadas a encerrar por determinação das autoridades da Segurança Social , agravando as desigualdades sociais » e « acentuando a pobreza entre as pessoas idosas », acentua o MURPI , que , apesar das dificuldades sentidas , garantiu o « normal funcionamento democrático dos seus órgãos », denunciou e propôs « medidas que visaram atenuar os efeitos na saúde mental das pessoas idosas » e exigiu « um plano estratégico nacional de proteção das pessoas idosas residentes em lares ».
Cumprir os direitos dos reformados Na reunião foi ainda apresentado o Caderno Reivindicativo para 2022 , que será apreciado por toda a organização do MURPI , a partir do trabalho das Federações , nos respetivos distritos , e da Confederação , nos distritos com associações não federadas , num trabalho de mobilização dos seus dirigentes e ativistas até à realização do X Congresso Nacional do MURPI , em Maio de 2022 . « Assumimos que os direitos dos reformados , pensionistas e idosos não podem ficar confinados , nem suspensos os direitos e as medidas políticas que mitiguem os impactos negativos neste grupo social », considera a Confederação , afirmando : « É importante dar um combate sem tréguas às desigualdades sociais e à pobreza entre os idosos , cumprir os direitos dos reformados a envelhecer com qualidade de vida e dignidade ». Neste sentido , é preciso « valorizar o trabalho essencial desenvolvido pelos trabalhadores e dirigentes das associações de reformados para mitigar as
51 .º aniversário da CGTP-IN
A Direção da Confederação Nacional do MURPI saudou o 51 .º aniversário da CGTP-IN , por ser « uma organização de classe , unitária , democrática , independente e de massas », que « assenta os seus princípios nas gloriosas tradições de organização e de luta da classe e dos trabalhadores portugueses ». O MURPI reafirmou ainda a sua disponibilidade « na convergência em ações de luta pelos direitos dos trabalhadores e reformados », por « melhores salários e reformas » e pelo « reforço do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social ». carências resultantes do encerramento dos centros de dia , com dedicação e humanismo , indo para além do seu horário de trabalho » e « retomar a vida associativa , assegurando o normal funcionamento e o desenvolvimento das suas atividades sociais , culturais e de lazer , devolvendo a esperança , a confiança e a segurança no presente e no futuro justo e solidário », considera o MURPI . Abordado foi igualmente o Dia do Idoso ( 1 de Outubro ) e a Acção Nacional Descentralizada , que se vai realizar a 22 de Outubro sob o lema « Retomar o direito a viver , com segurança e confiança – Avançar no direito a envelhecer com direitos » ( ver página 8 ).
Reivindicações
• Valorização e atualização de todas as pensões ;
• Aumento do valor do Indexante de Apoios Sociais ;
• Atualização do Complemento Solidário para Idosos , do Complemento por Dependência e de outras prestações sociais ;
• Reforço do Serviço Nacional de Saúde , com mais médicos , enfermeiros e outros profissionais de saúde , para dar resposta urgente no tratamento e vigilância de doentes não-COVID , assegurar os programas de rastreio oncológico e o reforço dos serviços de saúde mental ;
• Criar uma rede pública de equipamentos de apoio à terceira idade ;
• Dotar as associações de reformados de apoios técnicos e financeiros que permitam a retoma das suas atividades ;
• Garantia de rendas acessíveis e apoiadas e a requalificação das habitações ;
• Exigência de uma rede de transportes pública a custos acessíveis , com horários adequados e frequentes .
E D I T O R I A L
Retomar a vida associativa com segurança e confiança
Casimiro Menezes
O movimento associativo dos reformados – onde se constroem laços de solidariedade baseados na partilha das dificuldades e também na conquista de direitos a viver com dignidade – é uma constante na vida dos reformados . Assim tem sido desde os primórdios da alvorada de Abril , com a força e o entusiasmo que imprimiu na vida dos dirigentes e ativistas do MURPI , que « semearam » associações de reformados em todo o País . Nestes tempos conturbados provocados pela pandemia da COVID-19 , sentimos quão importante foi , é e será o papel essencial , com caraterísticas humanitárias , solidárias e imprescindíveis , que tiveram as ações por si desenvolvidas , na defesa dos direitos dos reformados , prestando a ajuda necessária em cada lar onde residisse uma pessoa dependente dos centros de dia . Há que reconhecer com extrema justeza o papel desempenhado por milhares de dirigentes e de trabalhadores que , de forma voluntária , superaram as dificuldades para suprir as carências que se acentuaram nestes tempos de crise pandémica . É também necessário afirmar que a conquista civilizacional do aumento médio da esperança de vida corresponde a melhores condições de vida para as pessoas idosas , assegurando o direito à saúde e o respeito pela sua autonomia social e financeira , rejeitando o recurso a medidas assistencialistas de caridade pública e a indigência permanente . Agora que atingimos um dos objetivos da luta contra a pandemia , que foi o de ter mais de 98 por cento da população idosa devidamente vacinada , é preciso não baixar os braços e retomar a vida associativa , dando mais vida e alegria ao funcionamento regular das associações ; retomando com confiança e segurança as atividades do são convívio ; reativando as atividades culturais do canto e da música ; reorganizando a vida democrática das associações ; criando novos modelos de participação aberta aos interesses da comunidade onde estão inseridos ; promovendo debates na defesa dos direitos dos reformados na segurança social , na saúde , na habitação com conforto e na mobilidade . Façamos de Outubro um momento de reafirmação dos direitos das pessoas idosas a viverem o tempo da reforma com dignidade e no respeito pelo cumprimento dos seus direitos . Quando tanto se fala de erradicação da pobreza , não podemos esquecer que Portugal continua a apresentar índices elevados nas crianças e nas pessoas idosas , reflexo dos baixos salários e das pensões . É , por isso , importante combater as causas que perpetuam este atentado aos direitos humanos . A pandemia é causa e consequência das debilidades na saúde pública das populações e fruto das carências vividas pelas camadas da população com menos recursos sociais e financeiros . O reforço do Serviço Nacional de Saúde corresponde assim à emergência social que é preciso dar resposta , atempada e urgente , não só para travar a epidemia , como para recuperar os cuidados de saúde devidos a doentes não COVID . A Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos tudo fará para prosseguir a luta pela defesa dos direitos dos reformados e das pessoas idosas .