Março / Abril 2021 | A Voz dos Reformados 7
Informação
MURPI contacta grupos de cantares e de música para conhecer os seus problemas
CULTURA A Confederação Nacional de Reformados , Pensionistas e Idosos contactou os grupos de cantares e de música que habitualmente participam no Piquenicão do MURPI no sentido de perceber os seus « problemas atuais ».
« Estamos a viver uma situação difícil marcada pela epidemia que nos tem afetado e condicionado a nossa vida . Precisamos de nos proteger utilizando todos os meios necessários e aconselháveis para evitar o contágio , contudo devemos reagir para que o medo não substitua a vontade de viver », refere a Confederação , destacando o trabalho desenvolvido por estes grupos que , com o seu trabalho , têm procurado « valorizar o nosso património musical » e contri-
Defender a ADSE
No Conselho Geral e de Supervisão ( CGS ) da ADSE , os membros representativos da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública , os eleitos na lista unitária e a representante do MURPI , IsabeL Quintas , têm pautado a sua atuação pela defesa da ADSE , como sistema complementar de saúde dos trabalhadores da Função Pública , tendo sempre travado quaisquer esquemas que permitissem a desvirtuar desta matriz identitária . Neste órgão , sempre defenderam o alargamento da inscrição na ADSE de trabalhadores com contrato individual de trabalho que prestem funções em entidades públicas que anteriormente pertenciam ao universo da administração do Estado , e que , pelas decisões neoliberais de governos PS e PSD / CDS , têm actualmente uma gestão empresarial , mas continuam na órbita pública . Enquadram-se nesta situação , nomeadamente , os hospitais geridos como entidades públicas empresariais ( EPE ). Deste modo , saúdam a publicação do Decreto-Lei
4 / 2021 de 8 de Janeiro que garante a inscrição na ADSE a milhares de trabalhadores com contrato individual de trabalho . Critica-se , no entanto , o facto de não terem sido ouvidas as estruturas sindicais do sector , nem o CGS . A publicação deste diploma é o resultado de três anos de trabalho e de luta dos representantes dos trabalhadores no CGS e junto dos órgãos de poder . Uma luta que vai continuar , pela garantia de que , à « boleia » deste diploma , não se abra um « portão » para a inscrição na ADSE a quem não se esquadre no universo atrás descrito . No dia 23 de Março já tinham procedido à inscrição na ADSE , ao abrigo desta medida , mais de 45 mil trabalhadores .
Revisão da Tabela do Regime Convencionado
Entretanto , o CGS continua a analisar e discutir aproposta de revisão das tabelas do regime convencio-
buem para « unir as pessoas e vencer a solidão ». Infelizmente , em 2020 não se realizou o Piquenicão . Provavelmente , este ano , de 2021 , também não poderá se concretizar . No entanto , acrescenta o MURPI , « tal não impede que o vosso trabalho de ensaios e de enriquecimento musical prossiga mais espaçadamente , sempre com o objetivo de contribuir para a defesa do direito à cultura ». No questionário quer saber-se a « situação atual » dos grupos e os seus « planos para o futuro , bem como as dificuldades mais sentidas ». Quantas vezes realizam ensaios , quais os planos para o futuro ( encontros , festivais ou festas locais ) e as dificuldades sentidas ( problemas de saúde , dificuldades financeiras e de mobilidade , entre outros ), são as questões colocadas .
nado elaborada pelo Conselho Diretivo da ADSE . Os representantes do MURPI e dos beneficiários eleitos na lista unitária têm contribuído para alcançar uma melhoria significativa nos atos médicos disponíveis , através da introdução de práticas inovadoras e não contempladas nas tabelas em vigor .
Reforçar o MURPI no distrito de Braga
Casimiro Menezes e Isabel Gomes , ambos da Direcção Nacional do MURPI , estiveram reunidos , no dia 19 de Março , com associações de reformados , pensionistas e idosos dos concelhos de Guimarães , Vila Nova de Famalicão , Braga e Vizela , com o objetivo de constituir a Federação Distrital de Braga . Para além da adesão da Associação de Braga ao MURPI , em cima da mesa esteve ainda a necessidade de retomar as atividades associativas e a venda do jornal « A Voz dos Reformados ».
« Pensão na Hora »
Correspondendo à necessidade de simplificar no tempo a resposta dos trabalhadores que passam à situação de reforma – que aguardam meses só para atendimento nos balcões dos serviços da Segurança Social , como para o deferimento do seu direito à reforma , foi criada a « Pensão na Hora ». O MURPI considera que este processo « tem de se traduzir numa mais rápida resposta para todos os que passem à reforma », tendo enviado um documento ao presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social , Rui Fiolhais , questionando-o , por exemplo , se os « balcões estão em condições de dar resposta rápida » aos trabalhadores « com idade próxima de reforma » que « não estão habilitados a utilizar os meios digitais » e se « os requerentes de pensão de velhice que não tiveram toda a carreira contributiva informatizada e fizeram o pedido em suporte de papel terão resposta automática e breve no tempo ». « Qual a explicação para que em 2020 se verificasse uma redução de 550 milhões de euros abaixo do orçamentado , em relação a 2019 , uma redução do valor do Complemento Solidário para Idosos e do Rendimento Social de Inserção ?», foi outra das perguntas a Rui Fiolhais .