Setembro / Outubro 2020 | A Voz dos Reformados 7
Informação
Aumento extraordinário das pensões
De acordo com a aplicação das regras em vigor , em 2021 as pensões não serão atualizadas e perderão poder de compra , mesmo mantendo o seu valor nominal .
O alerta é de Manuel Pinto André , membro da Direção Nacional do MURPI . Segundo o dirigente , é « justo » um aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões no próximo ano , de forma a « melhorar as condições de vida dos pensionistas e cumprir o desígnio da Constituição da República Portuguesa de garantir a independência económica dos reformados portugueses », tornando-se « necessário prosseguir o esforço de aumentar as pensões ». Num texto sobre « Atualização das pensões para 2021 », o professor aposentado lembra que , entre 2011 e 2015 , durante o governo do PSD / CDS , a « generalidade das pensões estiveram congeladas , com exceção de algumas pensões mínimas . A partir de 2016 o regime de atualização das pensões foi descongelado e houve aumentos extraordinários de , até , 10 euros ( em 2017 , 2018 , 2019 e 2020 ) das pensões até 1,5 IAS . As pensões que foram aumentadas de 2011 a 2015 tiveram um aumento extraordinário de , até , seis euros .» Segundo Manuel Pinto André , com a aplicação do regime de atualização das pensões ainda em vigor , e , mesmo com os aumentos extraordinários , os pensionistas « ainda não recuperaram o poder de compra perdido durante os anos de congelamento e não mantiveram o seu poder de compra , pois não tiveram aumento ou tiveram em valores inferiores à inflação ». « O valor médio das pensões de velhice em pagamento tem vindo a afastar-se significativamente do salário mínimo nacional ( 635 euros ) e mantém-se próximo do limiar da pobreza . Cerca de 70 por cento das pensões pagas são inferiores a um IAS ( 438,81
É necessário prosseguir o esforço de aumentar as pensões
euros ) e 90 por cento são inferiores a dois IAS ( 877,62 euros )», informa o dirigente do MURPI , lembrando que durante o período de epidemia os pensionistas tiveram que « aumentar os seus gastos para se protegerem e protegerem os outros dos contágios do coronavírus ( máscaras , produtos de higiene , etc .)».
Combater a pobreza As propostas do MURPI passam ainda pela alteração do regime de atualização das pensões . Dai a necessidade de criação de dois escalões de pensões mínimas no regime previdencial . « Para combater a pobreza no seio dos idosos o Governo tem privilegiado o Complemento Solidário para Idosos ( CSI )», que « depende dos rendimentos do próprio e dos seus familiares ( filhos ). Ora , quem sempre viveu do seu trabalho e descontou para a Segurança Social , de acordo com o regime em vigor , não deveria estar sujeito a ter que pedir um CSI e , muito menos , ter que recorrer aos seus familiares para poder aceder a uma pensão condigna », considera Manuel Pinto André Outra das pensões que também deveria ser revista é a dos trabalhadores agrícolas , que « trabalharam de sol a sol , com salários muito baixos e que hoje recebem uma pensão muito baixa , obrigando-os a continuar a trabalhar para poder sobreviver o que é profundamente injusto », refere o dirigente , concluindo : « A valorização das pensões é um desígnio que devemos continuar a manter para cumprir o direito dos reformados , pensionistas e idosos a envelhecer com direitos ».
Associações de Évora reclamam a abertura dos centros de convívio
As associações de reformados do distrito de Évora estiveram reunidas , no dia 18 de Setembro , na Associação de Reformados , Pensionistas e Idosos ( ARPI ) de Montemor-o-Novo . Além da Confederação e da Federação Distrital de Évora ( FARP- IE ), representados por Manuel Passos e Ricardo Galhardo , respetivamente , estiveram presentes 12 associações , que , entre outras matérias , abordaram um conjunto de propostas para a ação do MURPI a nível nacional , para constarem no respetivo Plano de Atividades para 2021 . José Grulha é o presidente da ARPI de Montemor-o-Novo . Trocaram-se ainda impressões sobre a atividade das associações e a necessidade reabertura dos centros de convívio , uma vez que os seus associados estão há seis meses sem ocupações , originando sérios problemas no dia-a-dia dos idosos . Presente esteve também o vice-presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo . Em carta enviada ao diretor do Centro Distrital de Évora do Instituto da Segurança Social , I . P ., as associações presentes apelaram à abertura dos centros de convívio , tendo sempre presente as recomendações da Direção-Geral de Saúde ( DGS ) e as orientações das respetivas proteções civis municipais . « No momento em que , progressivamente , se retoma a vida social do País com a reabertura do comércio , restaurantes e cafés , é da mais elementar justiça libertar as pessoas idosas do confinamento a que foram obrigatoriamente submetidas , por imperativo sanitário na luta contra a pandemia », lê-se no documento , onde se afirma : « É justo e necessário para o equilíbrio social e mental das pessoas idosas que retomem a sua vida social onde se insere a participação no movimento associativo ».
Visita à ARPIC Em Agosto , Manuel Passos visitou a Associação de Reformados , Pensionistas e Idosos da Freguesia do Couço ( ARPIC ), assim como a Sede da Junta de Freguesia ( JF ) do Couço , Coruche , a quem foi atribuída a Ordem da Liberdade . Durante a Iniciativa , Ortelinda Graça , presidente da autarquia , deu a conhecer o apoio concedido pela Junta aos reformados e pensionistas da freguesia , nomeadamente durante a pandemia por COVID-19 . Na sede da Associação , o seu novo presidente , Rogério Justino , falou no apoio domiciliário prestado , heroicamente , pelos dirigentes e funcionários desta instituição . Na reunião participaram outros dirigentes dos Corpos Sociais , que apelaram , nesta nova fase da vida da associação , a um necessário reforço da vida associativa e reivindicativa , juntamente com as estruturas do MURPI . Chamaram ainda a atenção para o mau funcionamento do Centro de Saúde . A ARPIC tem vários trabalhadores e uma técnica , que esteve também na reunião . O apoio é feito a 40 utentes , com quatro viaturas sempre em movimento .