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A Voz dos Reformados | Março/Abril 2020
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Palavras de Paz
Pôr fim
às armas nucleares
Há 70 anos, mais precisamente a 15 de março
de 1950, foi lançado pelo Comité Mundial dos
Partidários da Paz (antecessor do do Conse-
lho Mundial da Paz, constituído no final desse
mesmo ano) o Apelo de Estocolmo, petição
mundial pela proibição das armas nucleares:
«Exigimos a interdição absoluta da arma ató-
mica, arma de terror e de extermínio em massa
de populações. Exigimos o estabelecimento
de um vigoroso controlo internacional para a
aplicação dessa medida de interdição. Consi-
deramos que o governo que primeiro utilizar
a arma atómica, não importa contra que país,
cometerá um crime contra a humanidade e será
tratado como criminoso de guerra. Pedimos a
todos os homens de boa vontade no mundo
inteiro que assinem este apelo.»
O Apelo de Estocolmo surgiu numa altura em
que as esperanças abertas com a vitória sobre
o nazi-fascismo davam já lugar à Guerra Fria
– resposta do imperialismo à impressionante
vaga libertadora do pós-guerra e às impetuo-
sas conquistas políticas, económicas, sociais,
culturais e nacionais então alcançadas. A chan-
tagem nuclear foi um dos seus instrumentos
principais.
Daí o Apelo ter encontrado tanto eco entre os
povos do mundo, chocados ainda com a bru-
talidade dos criminosos bombardeamentos
norte-americanos contra Hiroxima e Nagasá-
qui, em Agosto de 1945, e preocupados com
a crescente tensão militar que marcava o seu
tempo. O Apelo de Estocolmo foi subscrito por
muitos milhões de pessoas em todo o mundo,
transformando-se num imenso clamor mun-
dial pela paz e o desarmamento. Pressionado
pela opinião pública mundial, o imperialismo
viu-se obrigado a refrear os seus ímpetos mais
agressivos.
Hoje, sete décadas passadas, o Apelo de Esto-
colmo constitui uma fonte de inspiração para
todos quantos defendem a paz, o desarmamen-
to e a solidariedade. Face à crescente tensão
militar que marca o nosso tempo, o movimento
da paz tem perante si a responsabilidade de,
em cada um dos países e à escala internacional,
unir amplos sectores sociais, políticos, ideo-
lógicos e religiosos para, uma vez mais, travar
o passo ao imperialismo e às suas guerras de
agressão e rapina.
Tal como há 70 anos, é fundamental hoje exigir
a proibição das armas nucleares e o desmante-
lar dos arsenais existentes. A este respeito, im-
porta não esquecer que os EUA (como a NATO)
admitem a utilização de armas nucleares num
primeiro ataque e que se desvincularam recen-
temente de um conjunto de tratados e acordos
que limitavam este tipo de armamento.
Em 2017, o CPPC recolheu mais de 13 mil assi-
naturas para uma petição que exigia a adesão
de Portugal ao Tratado de Proibição de Armas
Nucleares (negociado na ONU). Esta é uma
luta que ainda não terminou!
Afirmar abril
e as suas conquistas
Uma vez mais, a Revo-
lução dos Cravos – que
libertou Portugal de
quase meio século de
ditadura e abriu cami-
nho a profundas trans-
formações, políticas,
económicas, sociais e
culturais – será celebra-
da em festa e luta, afir-
mando a necessidade
de uma política que dê
resposta aos problemas
do povo e do País.
No apelo que resultou
da última reunião da
Comissão Promotora
das Comemorações
Populares do 25 de
Abril refere-se que é
«necessário combater políticas de retrocesso como
a precarização das relações de trabalho e o aumento
da exploração dos trabalhadores, a manutenção de
baixos salários e de pensões de reforma no limiar da
pobreza, o ataque aos serviços públicos e às funções
sociais do Estado».
«É, pois, necessário avançar na reposição e aumento
de rendimentos e salários, na estabilidade laboral, na
garantia do direito à educação e à saúde, na garantia
do acesso à fruição e criação cultural, nos direitos das
A Revolução de Abril constituiu um momento ímpar
da história do povo português
famílias, no reforço dos serviços públicos de forma a
garantir-se o caráter da sua acessibilidade universal»,
afirma o documento.
Além da participação nas ações para assinalar o 25
de abril, a Confederação Nacional de Reformados,
Pensionistas e Idosos – MURPI apela, também, ao
envolvimento de todos nas comemorações do 1.º de
maio, Dia Internacional do Trabalhador.
Mais e melhor proteção
dos idosos num
contexto excecional
Quando “Portugal atravessa um período excecional
de alerta e vigilância epidemiológica resultante da
pandemia provocada pelo COVID-19”, a Direção da
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas
e Idosos – MURPI exige “respostas necessárias” ao
nível do Serviço Nacional de Saúde, com a adoção
de medidas que o reforcem, tanto no plano da vigi-
lância epidemiológica, como na salvaguarda da sua
saúde, no plano das morbilidades que exigem um
adequado acompanhamento, na rede dos cuidados
primários de saúde.
O encerramento dos centros de dia coloca tam-
bém a necessidade de serem adotadas soluções
alternativas que assegurem os apoios necessários,
designadamente no domínio da alimentação a todos
os utentes que deles necessitem. As associações de
reformados, filiadas no MURPI, bem como outras
instituições estão a procurar assegurar as alternativas
adequadas a esta situação.
“Este processo tem de ser acompanhado pelo Gover-
no visando a identificação de dificuldades e a ado-
ção das medidas de apoio adequadas e necessárias
para as superar”, reclama o MURPI, frisando que a
“prioridade” é assegurar que nenhum reformado e
pensionista fique, neste contexto excecional, “em
risco de maior vulnerabilidade”.
A Confederação manifesta ainda a sua solidariedade
com todas as suas organizações associativas, à in-
tervenção dos seus dirigentes e trabalhadores, não
só no seu contributo a uma adequada informação
e vigilância relativamente à COVID-19, como na
vigilância relativamente ao seu bem-estar neste
contexto excecional.