A Voz dos Reformados - Edição n.º 164 A Voz dos Reformados - Edição n.º 164 | Page 2

2 A Voz dos Reformados | Março/Abril 2020 Março/Abril 2020 | A Voz dos Reformados Em foco Em foco Joaquim Ricardo, presidente da ARPI “O trabalho reivindicativo do MURPI é excelente” Entrevista feita por Joaquim Gonçalves e Zita Salema Fala-nos um pouco da ARPI? Fundada a 27 de junho de 1980, a associação filiou- se no MURPI porque pertencemos ao movimento associativo específico dos reformados e temos que lutar pela defesa dos direitos sociais dos reforma- dos, pensionistas e idosos. Com cerca de 2500 associados, as instalações e sede são da propriedade da ARPI, instituição que presta apoios sociais, protocolados com a Segurança Social, nas vertentes de Centro de Convívio (50 utentes), Centro de Dia (30 utentes) e apoio domiciliário (50 utentes). A atividade de convívio diário é muito superior ao protocolo existente. Procuramos que os utentes a que damos apoio sejam nossos associados, o que acontece na sua grande maioria. Que outras ações promovem? Para além da socialização diária dos sócios, com os jogos de mesa e a organização de bailes com uma periodicidade quinzenal, ensaiamos um teatro de revista, a “APRI-sempre em festa”, com dez saídas anuais a associações congéneres e temos o Grupo Coral e Musical “Alegres dá vida”. Fazemos, por ano, cinco passeios para os utentes do Centro de Dia e duas excursões para os associados. Temos ainda uma atividade de pintura e existe um grupo de sócios que pratica malha corrida e cicloturismo. É preciso um grande apoio logístico... A associação tem dois amplos espaços para con- vívio: café-bar e salão com palco, onde têm lugar os espetáculos, os bailes, as assembleias de sócios e as reuniões. Temos, igualmente, uma cozinha muito bem equipada, um refeitório, Centro de Dia, secretaria e duas salas para trabalho da direção. Para apoio, existem 20 trabalhadores e quatro viaturas de apoio domiciliário, uma delas própria para pessoas com deficiência motora. A gestão da atividade cultural é feita pela direção e por grupos de associados. As pequenas reparações, muitas vezes, são feitas pelos associados, uma vez que possuímos uma oficina muito bem equipada para o efeito. Como é o relacionamento com o Poder Local? Existem boas relações com a Câmara Municipal que, entre outros apoios, cede dois autocarros por ano para as nossas deslocações. E relativamente ao Poder Central? Partilhamos o descontentamento relativamente ao subfinanciamento existente em relação aos valores dos acordos com a Segurança Social, que leva a que muitas associações congéneres estejam com situações financeiras muito graves. Estamos de acordo com uma moção, aprovada recentemente, da UDIPSS de Setúbal, onde é exi- gido, entre outras medidas, que os fatores externos às associações, que impliquem um aumento dos custos, sejam acompanhados por aumentos per- 3 Joaquim Ricardo, presidente da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos (ARPI) de Pinhal Novo centuais equivalentes nos valores acordados, que se crie um modelo de cooperação e comparticipação dos valores a transferir pelo Estado, que tenham em consideração a variabilidade dos rendimentos dos utentes. Qual a importância do MURPI? O trabalho reivindicativo do MURPI é excelente. Procuramos estar nas iniciativas que a Confede- ração programa, divulgamos as suas iniciativas e convidamos a direcção para os festejos e aniversá- rios promovidos por esta associação. Todos os anos participamos com o nosso Grupo Coral e Musical no Piquenicão nacional e distrital. Simultaneamente, estamos disponíveis para ceder as nossas instalações para as iniciativas promovidas pela Confederação e Federação Distrital de Setúbal, tal como temos feito no passado, e a aumentar a quota a pagar ao MURPI, que anualmente é de 125 euros. Eutanásia Manuel Cruz O termo eutanásia foi criado no século XVII pelo filósofo inglês Francis Bacon. Designava a “eutaná- sia interna” que definia como “o sossego e purifica- ção da alma antes de se finar na graça do senhor”. Em 1869, o termo passou a ser utilizada para de- signar a eutanásia externa, como seja a ação de induzir suave e facilmente a morte de doentes in- curáveis ou terminais com o mínimo de sofrimen- to, o que corresponde ao que está atualmente em discussão. Nestes casos, a eutanásia pode ser ativa (agentes químicos ou semelhantes) ou passiva, por omissão de cuidados médicos ou interrupção de tratamentos. Para completa definição devem ainda ser conside- rados aspetos piedosos, económicos ou eugénicos. Mas, tenha-se em conta que a eutanásia económi- ca ou eugénica nunca foi legalmente tolerada em nenhum país do mundo, nem se prevê que possa vir a ser, pelo que em qualquer os casos apenas a eutanásia piedosa seja de considerar. É ainda importante saber que a oposição da euta- násia, a distanásia, é a prática que pretende retar- dar, o mais possível, o momento da morte de um doente moribundo afetado por doença irreversível e incurável. Quanto à situação atual, tenha-se em conta que a eutanásia involuntária, ou seja, não decidida pelo próprio, é ilegal em todo o mundo. A voluntária é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Colôm- bia. Uma variante designada por “suicídio medica- mente assistido” é permitida na Suíça, Alemanha, Canadá e em cinco estados dos EUA. Diz o bom-senso que uma decisão sobre uma questão irrevogável só pode ser tomada quando há certezas absolutíssimas. Será que os deputados que aprovaram as leis da eutanásia tiveram esta ir- reversibilidade em conta? * Documento de apoio à aula na Universidade Sénior da Marinha Grande CADERNO REIVINDICATIVO 2020 Direito a envelhecer numa habitação condigna A especulação do imobiliário em Portugal tem pro- movido o êxodo dos trabalhadores e das pessoas idosas para as periferias, privilegiando os espaços habitacionais recuperados, dos centros das cida- des, para pessoas com elevado poder de compra. Esta situação cria maiores dificuldades no apoio familiar e de solidariedade intergeracional devido às pessoas idosas. A recente aprovação na Assembleia da República da Lei de Bases da Habitação cria justas expetativas na materialização do direito à habitação, consagrado na Constituição da República Portuguesa (CRP). Esta lei irá por cobro aos desmandos dos senhorios sobre os inquilinos em geral, e sobre o inquilino idoso em particular, visando assegurar às pessoas com mais de 65 anos de idade a defesa e preservação da sua habitação. Por tudo isto, o MURPI reivindica: • O direito de as pessoas idosas envelhecerem no local onde criaram as suas referências sociais e pessoais; • A implementação da experiência de constru- ção de habitações destinadas a pessoas idosas integradas em espaços urbanos onde coabitam outras gerações, bem como outras alternativas à construção de lares residenciais públicos; • Serviços da Segurança Social que, em parceria com os serviços de saúde e as forças da segurança pública, desenvolvam uma rede de cuidados a prestar à população idosa; • O aproveitamento, pelo Estado, do edificado público para habitação, com rendas acessíveis e apoio financeiro a famílias com carência econó- mica e fragilidade social. MURPI na Manifestação Nacional de Mulheres de que a prostituição é uma ex- ploração e uma grave forma de violência sobre as mulheres e crianças; estímulo à participa- ção social, política, cultural e desportiva das mulheres. No final, o MDM anunciou que em 2021 se voltará a comemo- rar o Dia Internacional da Mu- lher com a realização da Mani- festação Nacional de Mulheres, a 7 de março, no Porto, e a 13 de março, em Lisboa. Sob o lema «A força da unidade em defesa dos di- reitos das mulheres e pela paz no mundo!», mi- lhares de pessoas, vindas de todos os distritos do País, participaram, no dia 8 de março, em Lisboa, na Manifestação Nacional de Mulheres. A Confe- deração Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI esteve presente na ação promo- vida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM), onde esteve patente a luta das mulheres no mundo inteiro pelos seus direitos e pela paz. Entre os Restauradores e a Ribeira das Naus, as mulheres desfilaram reivindicações pelo direito ao trabalho com direitos, contra a precariedade e as discriminações; à maternidade-paternidade sem penalizações; aumento geral dos salários e do sa- lário mínimo nacional para 850 euros; redução do horário de trabalho e contra os horários desregula- dos; valorização das carreiras profissionais; servi- ços públicos de qualidade; políticas de prevenção e combate à violência doméstica; reconhecimento O mar dos meus olhos Há mulheres que trazem o mar nos olhos Não pela cor Mas pela vastidão da alm a E trazem a poesia nos de dos / e nos sorrisos Ficam para além do tempo Como se a maré nunca as levasse Da pra ia onde foram felize s Há mulheres que trazem o mar nos olhos pela grandeza da imensid ão da alma pelo infinito modo como ab arcam / as coisas e os homens ... Há mulheres que são maré em noites / de tardes... e calma Sophia de Mello Brey ner Andresen in Obra Poética Piquenicão regressa a Alpiarça por melhores condições de vida O concelho de Alpiarça volta a acolher, no próxi- mo dia 21 de junho, o 25.º Piquenicão Nacional do MURPI. A maior festa dos reformados e pen- sionistas do País será marcada pela reivindicação de aumentos para todas as pensões, melhoria dos serviços públicos e condições de vida dignas. Durante todo o dia, no Piquenicão vão estar mui- tos milhares de reformados e suas famílias, de todo o País, e atuarão largas dezenas de grupos de cantares e musicais das associações e organi- zações de reformados. As inscrições podem ser feitas até ao dia 30 de Abril. No local haverá um bar onde serão vendidas sandes e bebidas, apelando-se a todos os parti- cipantes que levem o seu farnel. Sugere-se ainda que cada pessoa leve um banquinho portátil e recomenda-se o uso de chapéu e do creme protetor solar. Não será permitida a realização de sorteios, nem venda de rifas que não seja por iniciativa do MURPI. Como não podia deixar de ser, a iniciativa conta com o apoio da Câmara Municipal de Alpiarça que vai garantir as melhores condições de aco- lhimento e bem-estar neste dia alegre e festivo. E D I T O R I A L Mais abril na defesa dos nossos direitos Portugal e o mundo está a atravessar um dos piores momentos da humanidade: a eclosão de uma pandemia (COVID-19), a par do so- frimento e milhares de migrantes vítimas da guerra e da miséria. No nosso País, as preocupações centram-se na capacidade da resposta do Serviço Nacio- nal de Saúde (SNS) ao imperativo de informar com transparência a população, rastrear os contactos, manter a vigilância epidemiológica e tratar adequadamente as situações clínicas que necessitam de internamento. Temos que aplaudir o trabalho incansável de- senvolvido pelos profissionais de saúde, nem sempre com as condições mais auspiciosas, que merecem o reconhecimento público. O SNS demonstrou que é o serviço público de saúde, a única entidade capaz de dar respostas adequadas em todo o território nacional e, por esta razão, motivo para que se exija das autori- dades públicas o reforço do investimento em meios humanos e financeiros. Particular atenção é devida à situação das pes- soas idosas, mais vulneráveis, não só pela idade avançada, mas também pelas graves condições sociais que atinge a grande maioria deste grupo populacional. Em nome e com as pessoas idosas, reafirmamos a nossa luta pela defesa do direito à saúde, a par de outros tantos direitos reconhecidos no Caderno Reivindicativo do MURPI para 2020, que correspondem a medidas específicas pelas quais lutamos para a sua concretização. Celebrámos o Dia Internacional da Mulher com a participação na imponente Marcha Nacional, no dia 8 de março, em Lisboa, onde as mulheres reformadas também expressaram a exigência pelo direito a envelhecer com dignidade ao lado de todas e todos, de todas as idades. Em abril, iremos marcar presença e reafirmar a nossa disponibilidade em tornar perenes os va- lores conquistados pela Revolução dos Cravos. É pela afirmação e defesa dos direitos e pela luta necessária para a sua conquista e usufruto que teremos de prosseguir esta caminhada que, sendo difícil, não é impossível de alcançar. Tenhamos força, confiança e determinação que o caminho se faz caminhando sempre com mais abril na defesa dos nossos direitos. Casimiro Menezes a voz dos reformados Diretor: Casimiro Menezes • Conselho Editorial: António Valverde, Casimiro Menezes, Joaquim Gonçalves, Jorge Figueiredo, Manuel Passos, Manuel Pinto André, Maria Amélia Vicente, Vitor Lopes • Colaboradores: Anita Vilar, António Bernardo Colaço, Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), Coutinho Duarte, Isabel Quintas, José Manuel Sampaio, Manuel Cruz, Zillah Branco, José Núncio e Eduardo Baptista • Design Gráfico: Fernando Martins • Propriedade, Administração e Redação: Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos/MURPI (70.000 sócios) • Rua de Ovar, Lote 548 - 1.º C, 1950-214 Lisboa Telf.: 218596081 • Email: [email protected] • Site: http://www.murpi.pt. Impressão: MX3, artes gráficas - Pq. Ind. Alto da Bela Vista - Sulim Parque, 2735-340 Agualva Cacém - 219 171 088 • Assinatura anual: 5,00€€ € • Perio- dicidade: Bimestral • Tiragem: 2.000 exemplares. Isento de registo no ICS ao abrigo do Decreto Regulamentar 8/99 de 9 de Junho, 12.º, n.º 1 a) • NIF: 500816794 • Depósito Legal n.º 67124 Jor nal dos Refor mados, Pensionistas e Idosos