A Voz dos Reformados - Edição n.º 163 A VOZ REFORMADOS - N 163 | Page 4

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A Voz dos Reformados | Janeiro/Fevereiro 2020
Janeiro/Fevereiro 2020 | A Voz dos Reformados
Actual
5
Actual
RESOLUÇÃO DA JORNADA DOS REFORMADOS
AUMENTO DE TODAS AS PENSÕES
MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONDIÇÕES DE VIDA DIGNAS
O MURPI LUTA
DOS
A
M
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O
F
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NA DEF
sos
dos, Pensionistas e Ido
ão Nacional de Reforma
O MURPI - Confederaç
a da CGTP-IN decidiram
, organização específic
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TE
e a IN
l descentralizada em
de uma Ação Naciona
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de
15
a
ão
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todas as pensões,
a realiz
igência de aumento de
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na
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a dignas.
12 distritos
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o
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s, na salvaguarda dos
os, pensionistas e idoso
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velhice dos trabalhado
na
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sujeitos a de
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Da parte destas or
que coloca a exigênc
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de Estado apresen
sede de discussão na
s suas insuficiências em
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Estado os avanços
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os neste Orçamento do
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o
Nã
.
de
ida
especial
.
que o governo enuncia
POR MELHORES PEN
SÕES
Pelo contrário conside
ramos que o Orçamen
to do Estado para 2020
cisa de dar resposta co
pre-
m medidas que concret
izem respostas imediat
necessárias e justas nu
as,
m caminho de verdadeir
a consolidação da auton
mia económica e socia
o-
l dos reformados, pens
ionistas e idosos, por via
aumento geral de todas
do
as reformas e pensões,
por um forte investimen
nos serviços públicos
to
em domínios vitais pa
ra um verdadeiro com
às desigualdades socia
ba
te
is e à pobreza nas áre
as do Serviço Naciona
Saúde, da Segurança
l
de
Social, na mobilidade
e transportes público
habitação, no usufruto
s, na
de bens energéticos a
preços acessíveis.
Combate às desigualda
des sociais que não dis
pensa o aprofundamen
das medidas de desagra
to
vamento dos rendimen
tos do trabalho (e das
pensões) em sede de IR
S.
Reiteramos a necessida
de de contemplar um
aumento mínimo de
euros para todas as pe
10
nsões para mitigar os ins
uficientes aumentos qu
resultam do mecanism
e
o de atualização anua
l.
Defendemos a importâ
ncia de ser contempla
do um aumento especia
das pensões dos trabalha
l
dores rurais e a criação
de pelo menos mais do
escalões de pensões m
is
ínimas, para carreiras
contributivas superiores
40 anos civis, fixando
a
o seu valor em 80% do
salário mínimo naciona
Estas propostas convert
l.
idas em medidas a serem
contempladas no Or-
çamento do Estado co
ntribuiriam para dar um
sinal claro da priorida
à elevação dos rendim
de
entos dos reformados,
pensionistas e idosos co
reformas mais baixas,
m
e simultaneamente ga
rantir a valorização de
as que resultam de um
tod
as
a vida de trabalho e de
descontos para a Seguran
Social e Caixa Geral de
ça
Aposentações.
Não é justo nem aceit
ável que quem trabalho
u ou trabalha e sempr
descontou para a Segu
e
rança Social esteja ag
ora, depois de reform
numa situação de pobr
ad
o
eza e/ou de dependên
cia.
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15 de Ja
Braga
O COMPLEMENTO S
OLIDÁRIO
PARA IDOSOS NÃO S
UBTITUI
A VALORIZAÇÃO DAS
PENSÕES
Nã
Coimbra
Leiria
o nos identificamos co
m a posição do Govern
o que pretende apre-
sentar o complemento
solidário para idosos
como a solução mágica
para o combate à pobr
eza daqueles que aufer
em pensões mais baixa
Trata-se de uma prestaç
s.
ão social do regime nã
o contributivo, sujeita
condição de recurso qu
a
e não deve substituir a
valorização própria qu
é devida às baixas pe
e
nsões do regime prev
idencial. Defendemos
deve ser eliminada, na
que
generalidade, a exigênc
ia de apresentação do
rendimentos dos filhos
s
entre outras medidas
necessárias para valor
esta prestação social.
izar
Insistimos que o nece
ssário combate à pobr
eza entre idosos alice
se na valorização das
rça-
pensões do regime pr
evidencial, funcionand
prestações do regime nã
o
as
o contributivo como co
mponente complemen
para as pensões que res
tar
ultam de carreiras cont
ributivas menos longa
s.
Santarém
Lisboa
Setúbal
Évora
Sines
Beja
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idas de desagravamen
rofundamento das med
gamento
Não dispensamos o ap
de de IRS, o fim do pa
se
em
lho
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do
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to dos rendimento
s e da redução do IVA
todos os atos médico
em
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do
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s.
s de botija, entre outra
na eletricidade e no gá
io da Ação Social neste
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m
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Não obsta
uma mudança de parad
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nsionistas e
Orçamento,
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iços de apoio, como
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se
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s
to
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a uma rede de eq
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dole formativa e cultu
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vid
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de
vêm, desig-
na realização
a geográfica onde inter
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os culturais existentes
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nadamente no qu
amizados.
que possam vir a ser din
A QUESTÃO
DO ENVELHECIMEN
TO ATIVO
Queremos ainda man
ifestar, a nossa profund
a discordância das m
didas inclusas no conc
e-
eito do envelhecimen
to
ativo que preconiza a
criação de um mecan
ismo de reforma a tem
po parcial, assim com
prosseguimento do au
o o
mento da idade de ref
orma para as atuais ge
ções de trabalhadores
ra-
.
Faro
A LUTA CONTINUA ndamente soli-
s são profu
, pensionistas e idoso
direitos de pro-
Os atuais reformados
salvaguarda dos seus
na
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do
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os
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dários com
o interrompendo a es
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lários e do
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da valorização dos sa
via
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po
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s
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rto prazo,
reformas e pens
l para 850 euros, a cu
na
cio
na
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ín
m
io
à segu-
aumento do salár
to das receitas devidas
en
m
au
de
e
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uid
in
que assegure a cont
o objetivo de, no
rança social.
to de Estado contemple
en
m
ça
Or
te
es
e
qu
ma aos 65 anos,
Importa
ição da idade de refor
os
rep
à
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ed
oc
pr
se
,
rar do direito à
ano de 2020
abilidade e no assegu
nt
ste
su
de
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fat
do
à eliminação
lhadores
ões para todos os traba
reforma sem penalizaç
JUNTOS SOMOS MAIS
FORTES
Estas reivindicações sã
o justas, necessárias e
urgentes por correspon
derem à necessidade de
-
serem tomadas medida
s que contribuam para
a melhoria das condiçõ
es de vida em que viv
em milhões de reform
dos que reclamam jus
a-
tiça social contra a po
breza e a exclusão socia
Os reformados, pension
l.
istas, aposentados e ido
sos continuarão a lu-
tar pela sua concretiza
ção por corresponderem
aos princípios de jus-
tiça social no combate
às desigualdades socia
is.
MURPI Confederação
Nacional
de Reformados, Pension
istas e Idosos
INTER-REFORMADOS
/ CGTP-IN
15 de janeiro de 2020