A Voz dos Reformados - Edição n.º 163 A VOZ REFORMADOS - N 163 | Page 2
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A Voz dos Reformados | Janeiro/Fevereiro 2020
Janeiro/Fevereiro 2020 | A Voz dos Reformados
Em foco
E D I T O R I A L
Bom Ano, boas lutas
Este é o primeiro número do Jornal deste ano em que
voltamos a entrar em contato com os nossos leitores e
em que optámos pelo envio do jornal nos meses pares
do calendário por nos parecer logisticamente exequí-
vel. Aproveitamos esta oportunidade para vos desejar
que 2020 nos traga sinais da paz, da concórdia e da jus-
tiça social.
Iniciámos este ano convictos de que as nossas reivindi-
cações que elencámos no Caderno Reivindicativo para
2020 tenham boas perspetivas de ser concretizadas e
deste modo fortalecer os nossos direitos, o direito a
melhores condições de vida.
Colhemos a primeira vitória, em 15 de janeiro, quan-
do expressámos o nosso descontentamento e o nosso
protesto em 12 cidades distritais do país e obtivemos
uma vitória no aumento extraordinário de 10 euros
mensais para as pensões mais baixas; resta-nos conti-
nuar a luta não só para valorização de todas as pensões
como também lutar pela melhoria dos serviços públi-
cos em especial o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O SNS enferma de entorses resultantes da política de
direita de sucessivos governos que reduziram o inves-
timento financeiro em anos consecutivos, atrasaram
propositadamente o investimento no equipamento
para recorrer aos serviços privados de saúde, desmoti-
vando os profissionais de saúde que progressivamente
abandonaram os serviços públicos criando carências
graves no seu funcionamento e tornando mais caros os
serviços prestados com todo o tipo de taxas moderado-
ras cobradas aos utentes.
Reconhecendo o esforço, dedicação e a correção do
trabalho de milhares de trabalhadores da saúde que
prestam relevantes cuidados aos utentes entendemos
que os objetivos da nossa luta pelos melhores cuidados
de saúde passam obrigatoriamente pela solidariedade
com os trabalhadores, na defesa dos seus direitos e que
em 31de janeiro promoveram uma grande jornada na-
cional de luta.
Nesta luta não há lugar à resignação, nem tempo para
esperar; é importante que se intervenha desde já com
confiança e determinação na defesa de uma das con-
quistas de Abril, a defesa do SNS.
O Caderno Reivindicativo para 2020 aprovado pelo
MURPI dá resposta a inúmeros problemas relaciona-
dos com o bem-estar e a segurança de todos os refor-
mados, pensionistas e idosos que aspiram viver o tem-
po da sua reforma com respeito pelos seus direitos.
Para tanto é importante defender o nosso movimento
associativo que se encontra materializado no imenso
trabalho desenvolvido por milhares de dirigentes das
Associações de Reformados que dedicam o tempo da
sua reforma trabalhando voluntariamente para o bom
funcionamento das instituições. Bom Ano, boas lutas.
Casimiro Menezes
a voz dos reformados
Diretor: Casimiro Menezes • Conselho Editorial:
António Valverde, Casimiro Menezes, Joaquim Gon-
çalves, Jorge Figueiredo, Manuel Passos, Manuel Pinto André, Maria Amélia Vicente, Vitor
Lopes • Colaboradores: Anita Vilar, António Bernardo Colaço, Conselho Português para a
Paz e Cooperação (CPPC), Coutinho Duarte, Isabel Quintas, José Manuel Sampaio, Manuel
Cruz, Zillah Branco, José Núncio e Eduardo Baptista • Design Gráfico: Fernando Martins •
Propriedade, Administração e Redação: Confederação Nacional de Reformados, Pensio-
nistas e Idosos/MURPI (70.000 sócios) • Rua de Ovar, Lote 548 - 1.º C, 1950-214 Lisboa •
Telf.: 218596081 • Email: [email protected] • Site: http://www.murpi.pt • Impressão: MX3,
artes gráficas - Pq. Ind. Alto da Bela Vista - Sulim Parque, 2735-340 Agualva Cacém - 219
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Isento de registo no ICS ao abrigo do Decreto Regulamentar 8/99 de 9 de Junho, 12.º, n.º
1 a) • NIF: 500816794 • Depósito Legal n.º 67124
Jor nal dos Refor mados, Pensionistas e Idosos
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Em foco
CADERNO REIVINDICATIVO 2020
FORTALECER O MOVIMENTO
ASSOCIATIVO DOS REFORMADOS (MURPI)
SÓ O PORTUGAL DE ABRIL, RESPEITARÁ O OUTONO DA VIDA
Alicerçado nos valores de Abril e na ri-
queza dos seus ideais foi possível criar
este Movimento Unitário de Reformados,
Pensionistas e Idosos (MURPI).
As Associações de Reformados são impor-
tantes centros cívicos de associativismo,
privilegiando atividades que contribuem
para a convivência cívica e democrática,
para o fortalecimento do convívio, da so-
lidariedade e da participação social, polí-
tica, cultural e desportiva dos seus asso-
ciados.
Inicialmente criadas como centros de
convívio e de organização na defesa dos
direitos dos reformados, muitas adquiri-
ram o estatuto de IPSS e alargaram o âm-
bito da sua inicial atividade para abrange-
rem a prestação de serviços, de resposta
social com a criação de Centros de Dia,
Serviço de Apoio Domiciliário e, em al-
gumas situações, a gestão de residências
para idosos, sem fins lucrativos.
Adaptaram e construíram equipamentos
de raiz, contrataram trabalhadores para
garantirem o funcionamento adequado
dos seus serviços e, em sucessivas déca-
das, foram-se adaptando às novas exigên-
cias da lei, dando resposta aos numerosos
problemas de índole social, muito à cus-
ta do voluntariado não remunerado dos
seus dirigentes e trabalhadores no cum-
primento de funções da responsabilidade
da Segurança Social.
A par deste esforço as Associações de Re-
formados e Pensionistas continuam a de-
senvolver ações na vida cultural, lúdica e
desportiva, de que destacamos:
• Criação de grupos de cantares e de
música,
• Visitas culturais ao património edifi-
cado e paisagístico,
• Ateliês de trabalhos manuais e de pin-
tura,
• Ações de formação e de informação,
• Sessões de debates sobre diversos te-
mas,
• Instalação de universidades seniores e
intergeracionais,
• Outras atividades que dão resposta às
necessidades mais sentidas por esta ca-
mada populacional.
Estas Associações de Reformados devem
exigir junto dos Serviços da Segurança
Social os meios técnicos, financeiros e
materiais que valorizem e melhorem as
condições remuneratórias e laborais dos
seus trabalhadores e dignifiquem o esta-
tuto dos dirigentes associativos.
Devem ainda reivindicar apoio financei-
ro do Estado para as atividades de âmbito
cultural e desportivas que promovem.
a voz dos reformados
Jor nal dos Refor mados, Pensionistas e Idosos
B O L E T I M D E A S S I N AT U R A
NOME:
CADERNO
REIVINDICATIVO
2020
Setúbal avança na defesa
do Caderno Reivindicativo
Joaquim Gonçalves
O Caderno Reivindicativo do MURPI tem
como centralidade a necessidade de serem
criadas as condições de vida dos reforma-
dos, pensionistas e idosos, em matéria da
valorização das reformas e pensões, no
combate ao isolamento e à pobreza e na
adoção de uma verdadeira Estratégia Na-
cional que conduza à concessão das pres-
tações sociais devidas e uma política de
medidas que promovam o direito o enve-
lhecimento com direitos.
As Associações de Reformados são im-
portantes centros cívicos de associativis-
mo, que devem privilegiar atividades que
contribuem para a convivência cívica e
democrática, para o fortalecimento do convívio,
da solidariedade e da participação social, política,
cultural e desportiva dos seus associados.
É fundamental dar prioridade à luta pela concre-
tização da solidariedade alicerçada em políticas
públicas que favoreçam uma mais justa distribui-
ção da riqueza produzida, e à luta pela concretiza-
ção das funções sociais que garantam a igualdade
de acesso de todos os portugueses à saúde, à segu-
rança social, à educação e à cultura.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Lutar pela igualdade
e direitos das mulheres
Fátima Amaral
Dirigente do MDM
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R DE MACHEDE 53 • 7000-864 ÉVORA-
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TORRE DA MARINHA • 2840-443 SEIXAL
FARPIP/MURPI NO DISTRITO DO PORTO
R DE CONTUMIL BL1 ENT. 724 CV 18 • 4350-130 PORTO
FARPILE/MURPI NO DISTRITO DE LEIRIA
R 18 DE JANEIRO 13 • 2430-256 MARINHA GRANDE
FARPIR/MURPI NO DIST. DE SANTARÉM
R DR BERNARDINO MACHADO 17 • 2090-051 ALPIARÇA
MURPI • Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos
RUA OVAR, 548, 1.º C – 1950-214 LISBOA | Telef. 218 586 081 | [email protected] | www.murpi.pt
www-facebook.com/MURPI-Confederação-Nacional-de-Reformados-Pensionistas-e-Idosos
É necessário sensibilizar e discutir com os ativis-
tas, dirigentes das Associações de Reformados,
Pensionistas e Idosos e os técnicos da área social
que trabalham nas Associações para a questão le-
vantada: envelhecer com direitos.
É preciso dinamizar e mobilizar os dirigentes e
associados das Associações e Comissões de Refor-
mados para iniciativas e lutas que deem expressão
à exigência de um Portugal com direitos, liberda-
des políticas e sociais para as sucessivas gerações
de homens e mulheres que passam à con-
dição de reformados.
A Federação Distrital de Setúbal do MURPI
vai desenvolver em 2020 ações conjuntas
com as Associações e com os dirigentes da
Confederação, no sentido da promoção de
debates e de intervenções públicas des-
centralizadas para a divulgação do cader-
no reivindicativo, para a mobilização dos
seus associados na defesa do direito a viver
e envelhecer com dignidade, com integral
respeito pelos direitos constituídos, à pro-
teção social, à saúde, à cultura e tempos li-
vres, à habitação e à mobilidade. Para pre-
paração dessas ações serão programadas
visitas a todas as associações, programan-
do reuniões com os seus dirigentes tendo
em vista a sua sensibilização.
A Federação Distrital de Setúbal do MURPI irá
continuar a reunir com as autarquias locais para
dar a conhecer o seu programa de ação e apresen-
tar o caderno reivindicativo do MURPI, sensibili-
zando os órgãos do Poder Local nas áreas das suas
competências.
Esta atividade tem como objetivo fortalecer o Movi-
mento Associativo dos Reformados, Pensionistas e
Idosos, MURPI e contribuir para a definição de uma
estratégia para um envelhecimento com direitos.
Em Portugal, parece estar longe de ser cumprido o
direito reconhecido internacionalmente das pes-
soas idosas a serem actores da sua autonomia e
independência, respeitadas, ouvidas, protegidas
e não discriminadas.
Portugal é dos países da Europa que mais maltra-
ta os idosos, sendo que as mulheres são as mais
afectadas.
As mulheres têm maior esperança de vida mas
vivem com menos qualidade de vida necessitando
pois de maior protecção, designadamente de mais
cuidados de saúde. Na verdade, as mulheres idosas
vão acumulando desvantagens, fruto da pobreza,
do mau alojamento, da má nutrição, dos cuidados
médicos inadequados e do nível de instrução.
O crescente número de pessoas mais velhas em
Portugal exige adaptações e respostas mais rápidas
e com melhores resultados por parte das políticas
governamentais, nomeadamente por parte dos
sistemas públicos de suporte, como são o caso dos
sistemas de saúde, segurança social, educação, jus-
tiça e transportes.
Para o Movimento Democrático de Mulheres, as
mulheres mais velhas merecem todo o respeito pelo
muito que já contribuíram para a sociedade e para
o progresso do país e podem continuar a ser úteis
para a comunidade.
Estas mulheres têm direito a poder viver com digni-
dade e segurança, sem ser objecto de discriminação
de exploração e maus tratos.
Mas é preciso lutar e por isso se apela para que
venham participar nas comemorações do Dia In-
ternacional da Mulher, no próximo dia 8 de Março,
em Lisboa, na Manifestação Nacional de Mulheres,
promovida pelo MDM, com início nos Restaura-
dores, às 14,30 h e desfile para a Ribeira das Naus. Mostrem a vossa capacidade de contribuir para
tornar Portugal um país mais justo e inclusivo.
Estejam presentes. Venham dar visibilidade às
vossas reivindicações. A força da unidade em defesa dos direitos das
mulheres e pela paz