A democracia e seus desafios em tempos de crise 1ª Edição - Outubro 2017 | Página 160

Democracia e direitos humanos no espaço prisional
Estamos convencidos da contribuição que a literatura pode
oferecer à humanização de um sistema carcerário que reflete o
funcionamento de uma sociedade caduca e excludente, que nega
na prática os direitos humanos. Percebemos uma sensível melho-
ra das relações humanas, demonstrada pela comunicação estabe-
lecida entre os/as apenados/as e o grupo de trabalho do sistema
penal, qualificando a compreensão que os presos/as têm a respei-
to do seu cotidiano. O espaço da literatura não pode deixar de
conter uma atividade dinâmica, garantindo o envolvimento dos
participantes; esta dinamicidade pode ser alcançada através de
diálogos democráticos, mesclando atividades lúdicas e manifes-
tações artísticas, como elementos políticos fundamentais.
O perverso sistema carcerário é uma denúncia ética que
põe a problemática da falta de compromisso do Estado políti-
ca de encarceramento. O caminho para sair dessa crise é uma
autorreflexão do projeto moderno de emancipação sobre os fun-
damentos do Estado democrático de direito. Somente tomando
com radicalidade a raiz dessa problemática que fundamentou e
estruturou a filosofia política moderna, como prática social é que
poderemos recuperar a política e a força intelectual da filosofia
moderna, naquilo que diz respeito à democracia e aos direitos
humanos para “reinventar” democracia, a política, o direito e a
práxis libertadora no sistema carcerário.
Referências Bibliográficas
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Anti-Semitismo
Imperialismo Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo:
Companhia das Letras, 1989.
BENETI, Sidnei Agostinho. Execução Penal. São Paulo: Saraiva, 1996.
BOBBIO, Noberto. O Futuro da Democracia numa defesa das
regras do jogo. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1986.
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