Mas não só aos órgãos públicos, como a ANA, está o modelo da
economia das águas. Ela é tarefa de todos nós usuários, procu-
rando não gastar mais do que o necessário. É assim que vale a
teoria aqui relatada. Cada gota economizada será um trunfo
maior, quando chegarmos no futuro com uma profética escassez,
como esta que os técnicos e especialistas vêm apregoando.
Lembramos, aqui, que a “água é o ouro do século XXI”, segundo
o eminente dr. Bernardo Cabral. Somemos forças com ele.
Um outro problema mais
Quanto vale uma caneca de água? E o que valeria um litro,
um barril, um caminhão-pipa? É esta a pergunta que se faz,
quando se sabe que, dentro de pouco tempo, haverá um preço
para a utilização da água, tanto do domínio da União, como do
domínio dos estados.
Mas qual a razão de, agora, aparecer esta cobrança, sendo que
é um bem natural, disposto à utilização de todos? E até dizem os
mais estudiosos que é Direito Difuso e, assim sendo, ninguém é
obrigado a pagar pelo seu uso.
Isto realmente seria legítimo se as coisas não fossem diferen-
tes do que aparentam sê-lo, se apanharmos as estatísticas e
comprovadamente verificarmos que estamos às vésperas de uma
iminente escassez. A água, no mundo, dentro de aproximada-
mente 50 anos, irá faltar em grande escala, se as medidas de
agora não forem tomadas com urgência.
Uma dessas medidas, louvável em todo sentido, é a cobrança da
água, por meio da chamada “outorga”, que nada mais é que a
concessão para a sua utilização. Isto representa um grande passo
para deter o ímpeto do homem em esbanjar um líquido tão precioso.
Mas esta outorga não é um sentido punitivo que pode parecer
ao primeiro lance. Em absoluto. Ela tem a sua consagração na
certeza de que a arrecadação será em benefício da própria comu-
nidade, ou melhor, de suas próprias bacias hidrográficas, como
ficou caracterizado na Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política
Nacional de Recursos Hídricos: “...assegurar à atual e às futuras
gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de
qualidade adequados aos respectivos usos”.
O problema crucial que se verifica no mundo atual é o desper-
dício e a degradação dos corpos de águas. É notória esta afirma-
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José Roberto Guedes de Oliveira