1ª Edição Revista Jurídica IBPD Primeira_Edicao_Revista_Juridica_IBPD | Page 3

Revista Jurídica do Instituto Brasil – Portugal de Direito
Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha
1ª Edição
Artigo 5. Estudos sob a ótica dos planos dos atos processuais: o(s) liticonsorte(s)
necessário(s) unitário(s) e a sentença de mérito prolatada com a sua preterição.
Lisiane Beatriz Fröhlich e Jonathan Iovane de Lemos
Artigo 6. A visão jurisprudencial sobre titularidade da prestação do serviço de
saneamento básico em região metropolitana no Brasil
Maria Carolina Chaves de Sousa
Artigo 7. Existe um estado civil específico para as pessoas que vivem em união estável?
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e Paulo Henrique Araújo Zica
Artigo 8. O alcance da Constituição: barreiras e efetividade
Ricardo Glasenapp e Amanda Del Rio da Silva
Artigo 9. O Direito ao Acesso à Justiça: a função da Defensoria Pública no exercício da
sua efetivação.
João Victor Silva dos Santos e Carlos Alberto José Barbosa Coutinho.
Artigo 10. O uso do aplicativo Nota Potiguar como mecanismo de combate a sonegação
fiscal
Jorge Luiz Câmara Nicácio e Mateus Felipe de Azevedo Araújo
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