1ª Edição Revista Jurídica IBPD Primeira_Edicao_Revista_Juridica_IBPD | Page 218

Revista Jurídica do Instituto Brasil – Portugal de Direito
Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha
1ª Edição
ATALIBA, Geraldo. Penalidades Tributárias. In: ATALIBA, Geraldo; CARVALHO,
Paulo de Barros (coordenadores). VI Curso de especialização em direito tributário
(aulas e debates). São Paulo: Editora ResenhaTributária,1978, v.I.
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 14ª ed. São Paulo: Gen, 2018.
BARROS, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30ª ed. São Paulo: Saraiva,
2018.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. São Paulo: Saraiva,
1963.
______________________. Carnaval Tributário. 2ª ed. [S.n]: Local Editora Lejus,
2004.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: por uma teoria geral da política. Rio
de Janeiro: PazeTerra,1987.
BOMBASSARO, Luiz Carlos; DAL RI JÚNIOR, Arno; PIVIANI, Jayme. As interfaces
do humanismo latino. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
CORRÊA, Antônio. Dos crimes contra a ordem tributária: comentários a Lei 8.137 de
27-12-1990, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
COSTA, Regina Helena. Curso de direito tributário. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
DELGADO, Ana Paula Teixeira. O Direito ao Desenvolvimento na Perspectiva
da Globalização – Paradoxos e Desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2001
ELALI, André. Incentivos fiscais, neutralidade da tributação e desenvolvimento
econômico: a questão da redução das desigualdades regionais e sociais.
Disponível_em:_http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/070807.pdfAces
so em 26 out. 2019.
FALÇÃO, Raimundo Bezerra. Tributação e mudança social. Rio de Janeiro: Forense,
1981.
GRAU, Eros. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. São Paulo: Malheiros, 2002
218