1964 As armas da política e a ilusão armada | Page 358

VIOLÊNCIA NA DITADURA
CONTRA MULHERES
Cristiane Machado Franco1

O

século XX foi marcado por acontecimentos violentos e
nesse artigo iremos abordar parte dessa violência ocorrida
nas guerras e nos governos ditatoriais da América Latina.
O golpe militar ocorrido em 31 de março e 1º de abril de 1964
trouxe uma nova experiência para a sociedade brasileira, o que de
certa forma acabou sendo um conflito extremamente sangrento e
traumatizante para aqueles que lutaram contra o regime e consequentemente para seus familiares.
O Estado governava com Atos Institucionais, ou seja,
conjunto de normas superiores, baixadas pelo governo, que se
sobrepunham à própria Constituição Federal. O primeiro Ato
Institucional dava ao Executivo federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos de parlamentares; suspensão de direitos
políticos de qualquer cidadão; modificação da Constituição e a
possibilidade de decretação de Estado de Sítio. O Ato Institucional
nº 2 ampliava o AI-1 e extinguia todos os partidos políticos existentes, criando apenas dois: a Arena – Aliança Renovadora Nacional (partido da situação) e o MDB – Movimento Democrático
Brasileiro (partido oposicionista). Foi criada a Lei de Segurança
Nacional. O AI-3 estabelecia o fim das eleições diretas. Com o AI-4
foi criada a Constituição de 1967 que fortalecia o Executivo e enfraquecia o Judiciário e o Legislativo. Em 1968, é criado o último e
mais violento Ato Institucional, o AI-5, que dava plenos poderes ao
governo para reprimir e perseguir opositores, fechamentos de
1

Graduada em História pela Universidade Federal de Uberlândia e integrante do Grupo de Trabalho de Violência do Instituto de História dessa Universidade.

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