A discussão jurídica acerca do direito
fundamental ao meio ambiente permanece
urgente e atual. Precisamos refletir e
questionar:
o
que
estamos
fazendo
(individual
e
coletivamente)
para
a
efetivação do direito ao meio ambiente
ecologicamente
equilibrado?
Ou
ainda,
estamos (ou estávamos) caminhando para o
desenvolvimento (in)sustentável?
Para pensar o futuro nos tempos atuais,
diante do caos jurídico e político que
presenciamos, defender a Constituição é
compromisso urgente e necessário. Mas não
apenas isso. Não se trata de defender um
texto ou uma lei. Trata-se da defesa de uma
outra forma de pensar o Direito Ambiental.
Um direito capaz de proporcionar condições
de atendimento das demandas sociais e da
efetivação da Constituição, contribuindo
para a mudança não apenas dos hábitos de
consumo da população, mas também para
um novo desenho do sistema produtivo,
mudança no uso da terra, geração de
energia, mitigação de desmatamento e
outras formas de agricultura.
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