Sociedade
Pontivírgula
verificado com um estudo feito entre alunos universitários, no qual está descrito que a razão para este envio é principalmente “estarem numa relação com a pessoa a quem enviaram, sendo a relação caracterizada por respeito” ou “também é motivado por alguém que quer começar a estabelecer relação com o outro e julga que este é um caminho mais fácil de o conseguir”, afirmou a psicóloga Patrícia Mendonça, quando foi entrevistada para o jornal Público.
As consequências destas partilhas, para a vítima, podem ser extremamente graves, estando aqui incluído o suicídio, o isolamento devido à humilhação, paranoia, entre outros. Para quem mandou, geralmente, as consequências são nulas porque, mesmo que haja um homem no vídeo, este não é julgado da mesma forma que a mulher. Na maioria dos casos as vítimas não apresentam queixa. Apesar disso, este tipo de ocorrências é considerado1 crime, segundo o artigo 192º (Devassa da vida privada) da lei portuguesa, tendo pena de prisão até 1 ano ou pena de multa de 250 dias. Este inclui:
1 - Quem, sem consentimento e com intenção de devassar a vida privada das pessoas, designadamente a intimidade da vida familiar ou sexual:
a) Intercetar, gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, mensagens de correio eletrónico ou faturação detalhada;
b) Captar, fotografar, filmar, registar ou divulgar imagem das pessoas ou de objetos ou espaços íntimos;
c) Observar ou escutar às ocultas pessoas que se encontrem em lugar privado; ou
d) Divulgar factos relativos à vida privada ou a doença grave de outra pessoa;
é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias.
2 - O facto previsto na alínea d) do número anterior não é punível quando for praticado como meio adequado para realizar um interesse público legítimo e relevante.
Neste momento, circulam on-line duas petições que pedem penas mais pesadas para aqueles considerados culpados destes crimes Estas podem ser vistas no link: https://lnk.bio/m0ky .
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Publicação do movimento.